COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.003324/2024-76. Inexigibilidade de Licitação nº: 04/2025 Contrato de Credenciamento nº 01/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CLINICA DE OLHOS LUIZ MAGALHAES LTDA -Nome fantasia: VISOCLIN . CNPJ: 01.539.110/0001-99. Objeto: Prestação de Serviços Médicos nas áreas descritas no contrato administrativo 04/2025. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 30/01/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Alexandre Ramiro, Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21205.000916/2020-95. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 08/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GEM – ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA S/A – CNPJ: 13.420.617/0001-08. Objeto: reajustar em 8,77%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 08/2021, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 10/02/2025 a 26/05/2026. Data da Assinatura: 10/02/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 02/2025

Processo Adm. n° 21440.000651/2023-95, Contrato nº 02/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Sentinela do Vale Comercial Ltda, CNPJ: 29.843.035/0001-74. Objeto: Aquisição de Engraxadeiras e Escadas Articuladas Multifuncional 4X4, através do Pregão Eletrônico Nº 90.013/2024, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 07/02/2025 a 07/06/2025. Notas de Empenho nºs 2024NE000906 e 2024NE000907. Data de Assinatura: 07/02/2025. Valor: R$2.941,95. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional - Conab, e Eduardo Henrique Santos da Silva, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Jean Carlos Sestrem – Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 03/2025

Processo Adm. n° 21440.000651/2023-95, Contrato nº 03/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Sul Água Equipamentos Ltda, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Objeto: Aquisição de Compressor de ar com balão e Roçadeira manual profissional, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 04/02/2025 a 04/06/2025. Notas de Empenho nºs 2024NE000908 e 2024NE000909. Data de Assinatura: 04/02/2025. Valor: R$5.625,00. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva, Superintendente Regional - Conab, e Eduardo Henrique Santos da Silva, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Cleito Pitz dos Santos – Responsável Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000241/2023-44. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 12/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ICA - INSTITUTO DO CÂNCER DE ALAGOINHAS LTDA S/A – CNPJ: 14.875.945/0002-42. Objeto: reajustar em 7,77%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 12/2023, de acordo com a Cláusula Décima Sétima – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 22/01/2025 a 31/10/2028. Data da Assinatura: 22/01/2025. Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente Substituta de Finanças e Administração.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 10/2025

Processo 21440.003046/2024-57. Contrato nº 10/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - Renapsi, CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: execução do Programa Jovem Aprendiz para a sede da Sureg/BA. Valor anual estimado do contrato: R$ 114.846,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Nota de Empenho nº 2025NE000037. Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. Data de assinatura: 03/02/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente de Finanças e Administração, e Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional; Assina pela Contratada: Aline Daria Ferreira - Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000534/2021-60. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 31/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Apto Brasil Gestão em Saúde e Segurança do Trabalho LTDA, cnpj: 15.308.053/0001-41. Objeto: Reajustar em 3,54% (três vírgula cinquenta e quatro por cento) os serviços contratados e relacionados no contrato original. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 29/01/2025 a 24/09/2026. Data da Assinatura: 29/01/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alex dos Santos Belarmino.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21205.000022/2020-03. 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 20/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: IBOPC – Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira – Hospital Humberto Castro Lima, CNPJ: 15.200.967/0001-94. Objeto: Reajustar em 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) os serviços contratados e relacionados no contrato original. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 21/01/2025 a 09/09/2026. Data da Assinatura: 21/01/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Maria Luisa Carvalho Soliani.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 3º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21440.001057/2021-50, Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Vip Saúde Ambiental Ltda, CNPJ: 12.006.715/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de prevenção e controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas na sede administrativa da CONAB/SUREG BA, conforme Cláusula Segunda do Contrato, com amparo legal nos artigos 461, 462 e 488 do RLC, e reajuste de 4,42% pelo IPCA/IBGE, compreendendo o período de outubro/2023 a setembro/2024, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Nota de Empenho nº 2025NE000027. Data de Assinatura: 27/01/2025. Assinam pela Contratante: André Vinicius Fontes Ribeiro, Superintendente Regional Substituto - Conab, e Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Financeira e Administrativa Substituta. Assina pela Contratada: Fernando Pegoraro Barcelos Junior – Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Contrato Nº 1/2025

Processo Adm. n° 21440.001528/2024-72, Contrato Administrativo nº 001/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Adsumus Segurança Privada Ltda, CNPJ: 30.588.816/0001-49. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços comum de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados na sede administrativa da Sureg/BA, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Valor do contrato: R$ 246.492,96 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Nota de Empenho nº 2024NE000914. Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de 28/01/2025. Data da assinatura: 13/01/2025. Assinam pela Contratante: Thaise dos Santos de Figueirêdo – Gerente Substituta de Finanças e Administração, e André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto; Assina pela Contratada: Isabela Pereira dos Santos – Representante Legal.