Processo: 21207.000833/2020-86

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 13115383 e Termo de Referência 13425228,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa LOPES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCI9OS LTDA, CNPJ nº 29.138.207/0001-09, objetivando o fornecimento 200 (Duzentos) garrafões de 20 (Vinte) litros de água mineral, sem gás, equivalente à 4.000 (Quatro mil) litros de água, somente o líquido, para ser distribuído para Sede da Superintendência Regional do Pará e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 1.806,24 (Um mil, oitocentos e seis reais e vinte e quatro centavos).

Processo: 21448.000814/2021-06

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 16907690 e Termo de Referência 18594703,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME S/A, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de materiais necessários de desinsetizaçao nas áreas totais interna do estabelecimento e desratização no piso térreo, jardins, esgotos e outras áreas sujeita a possível infestação, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).  

Processo: 21448.001060/2021-01

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 18465066 e Termo de Referência 18791595,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 34.910.336/0001-03, objetivando a aquisição de 25 (Vinte e cinco) cartuchos tonneres: HP, OKIDATA e SAMSUNG, para atender demandas da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais). 

Processo: 21448.001214/2021-57

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 19155066 e no Termo de Referência 19157465,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa A C P DA SILVA QUINOY COMÉRCIO E SERVIÇÕS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, objetivando o fornecimento de 35 Lâmpadas de Led Potência Nominal: 18 W, Equivalência: Fluorescente De 40w , Tipo Base: G13 , Tensão Nominal: Bivolt V, Formato: Tubular T8, pelo valor de R$ 893,33 e da empresa A DE N P OLIVEIRA, CNPJ: 29.301.519/0001-91, objetivando o fornecimento de 25 Lâmpadas de Led Potência Nominal: 9 W, Equivalência: Fluorescente De 20w , Tipo Base: G13 , Tensão Nominal: Bivolt V, Formato: Tubular T8, pelo valor de R$ 399,99,  conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor total das contratações é de R$ 1.293,32 (um mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). 

Processo: 21448.000832/2021-80

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 16981927 e , Termo de Referência 18890349,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416 , inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MERCO'S - SERVIÇOS E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA EIRELI, CNPJ: 10.993.623/0001-66, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários para a limpeza geral, desinfecção e higienização de 01 (Uma) caixa d'água de 13.000 (Treze mil) litros e 01 (Uma) cisterna de 15.000 (Quinze mil) litros, incluindo à apresentação do Laudo de Análise de Qualidade da água e o Certificado de Saneamento, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 600,00 (seiscentos reais).  

Processo: 21448.000878/2021-07

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 17265317 e Termo de Referência 18712589,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa IR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 26.483.292/0001-54, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de materiais necessários de limpeza geral, complementação de gás e lubrificação dos motores ventiladores, incluindo apresentação do PMOC e ART/CREA-PA de 33 (Trinta e três) centrais de ar, tipo split's, diversas marcas, capacidade de 9.000 a 24.000 Btu's, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 6.380,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais). 

Processo: 21448.000723/2021-62

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 16423538 e Termo de Referência 16649482,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Posto Invencível LTDA, CNPJ: 04.901.294/0001-83, objetivando a aquisição de Combustível: gasolina comum e óleo diesel comum, visando o abastecimento dos veículos localizados na Sede da Sureg-PA na UA/Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 3.034,40 (três mil, trinta e quatro reais e quarenta centavos), com prazo de vigência de 12 (doze) meses. 

Processo: 21448.000320/2021-13

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14502002 e Termo de Referência 15276289 ,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art.  416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa SANDERCLEY SANTOS ALVES 0286240726, CNPJ: 35.998.899/0001-68, objetivando o fornecimento de 100 (cem) Pastas Arquivo Cartão Duplo, com Trilho Plástico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 302,99 (trezentos e dois reais e noventa e nove centavos), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias.

Processo: 21448.000320/2021-13

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14502002 e Termo de Referência 15276289 ,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art.  416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa FENIX COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI,  CNPJ: 23.953.890/0001-51, objetivando o fornecimento de 100 (cem) Centos de Copo Descartável, 50 ML para Café, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 144,00 (cento e quarenta e quatro reais).

Processo: 21448.000320/2021-13

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14502002 e Termo de Referência 15276289 ,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art.  416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, CNPJ: 19.518.277/0001-39, objetivando o fornecimento de 100 (cem) Caixas para Arquivo Plástica, Polionda, Cor Azul, 135X240X360, com Travas, 10 (dez) Colas para aplicação em papel, Tipo Pastosa, 90g, 05 (cinco) Grampeadores Médio para 20 Folhas, 10 (dez) Caixas de grampo para grampeador e 60 (sessenta) Remas de Papel A4,  c/500 Folhas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 1.698,39 (um mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos).