Processo nº.: 21448.000424/2022-17

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21668146 e Termo de Referência 22141244,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de desinsetização nas áreas totais interna e desratização no piso térreo, jardins, esgotos e outras áreas sujeita a possível infestação, incluindo a apresentação do Certificado de Saneamento, exigido pela Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).  

Processo nº.: 21448.000422/2022-10

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21655711 e Termo de Referência 22154175, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ Nº 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de limpeza geral, desinfecção e higienização de 01 (uma) caixa de água de 13.000 (treze mil) litros e de 01 (uma) cisterna de de 15.000 (quinze mil) litros da Sureg/Pa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). 

Processo nº.: 21448.000496/2022-56

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 22060668 e Termo de Referência 22677515,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa BZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI,  CNPJ: 41.278.336/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com troca de compressor e capacitor, recarga de gás, correção de vazamento, e limpeza geral, em 03 (três) centrais de ar, tipo split's, capacidade de 12.000 e 24.000 btus e 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, tipo janela, capacidade 10.000 btus, totalizando 05 (Cinco) equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 1.670 ( Um mil, seiscentos e setenta reais). 

Processo nº.: 21448.000259/2021-12

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 18444040 e Termo de Referência 19578995,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais para recarga de 34 (Trinta e quatro) extintores de incêndio localizados na Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de  R$ 2.131,00 (dois mil, cento e trinta e um reais).

Processo nº.: 21448.000259/2021-12

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14247009 e Termo de Referência 21841716,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ARRAIS AUTOMOTIVA, CNPJ: 07.346.264/000-140, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva, mecânica e elétrica, incluído fornecimento de peças genuínas, troca de óleo, alinhamento e balanceamento para camionete S-10 placa OTZ 1673, pertencente a frota da CONAB/PA, localizado no Estado do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 3.717,52 (três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). 

Processo nº.: 21448.000456/2022-12

Consoante o exposto no Documento de Origem da Demanda 21758626, assim como na Nota de Demanda, 21773127, do presente Processo  e considerando competência conferida pelo Art. 424 do RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOGIKE SOFTWARES LTDA, CNPJ: 13.433.599/0001-07, com amparo no art. 421 do RLC da Conab, e alterações posteriores, visando o fornecimento de 01 (Um) Módulo de Atualização de Índices Ábacus Não Customizável, com objetivo de efetuar cálculos de débitos jurídicos e processos de cobrança, pelo período de 2 (dois)  anos e valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). 

Processo nº.: 21448.000283/2022-24

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20813257 e Termo de Referência 21021084,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa C.V.S SUPRIMENTOS LTDA​, CNPJ nº 40.265.132/0001-60, objetivando o fornecimento de  15 (Quinze) Cartuchos cilindro Drum de Imagem, cor preta, impressora OKIDATA B431/DN/MB491, para atender demanda da Sede da Sureg/Pa e UA/Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 3.238,95 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). 

Processo nº.: 21448.000283/2022-24

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20813257 e Termo de Referência 21021084,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa NDS INFORMATICA EIRELI​, CNPJ nº 26.736.425/0001-57, objetivando o fornecimento de  15 (Quinze) Cartuchos cilindro Drum de Imagem, cor preta, impressora OKIDATA B431/DN/MB491, para atender demanda da Sede da Sureg/Pa e UA/Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 2.763,15 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos). 

Processo nº.: 21448.000433/2022-08

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21680697 e Termo de Referência 22054467,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MATERNIDADE DO POVO, CNPJ: 04.933.933.0001-92, objetivando o fornecimento de 37 (trinta e sete) doses da Vacina Influenza, para a imunização do corpo funcional da Sureg/Pa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 3.034,00 (três mil e trinta e quatro reais).

Processo nº.: 21448.000204/2022-85

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20419582 e Termo de Referência 21504896,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa M M COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 20.050.624/0001-20, objetivando o fornecimento de 30 (trinta) unidades de pasta cartão duplo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 130,00 (cento e trinta reais).