Processo nº.: 21448.000300/2023-12

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28195846 e Termo de Referência 28473110,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, objetivando o fornecimento de peças para realização de reparo em Balança Rodoviária localizada na UA Ananindeua/PA, como: Placa principal LD2052 AN ANALOGICA SMD, Placa conectores para LD2052-AN digital/analógico, Tampa traseira gabinete indicador ABS LD2052 e Teclado alfa numérico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 2.769,00 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais). 

Processo nº.: 21448.000300/2023-12

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28195846 e Termo de Referência 28473110,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, objetivando o fornecimento de peças para realização de reparo em Balança Rodoviária localizada na UA Ananindeua/PA, como: Placa principal LD2052 AN ANALOGICA SMD, Placa conectores para LD2052-AN digital/analógico, Tampa traseira gabinete indicador ABS LD2052 e Teclado alfa numérico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 2.108,70 (dois mil, cento e oito reais e setenta centavos). 

Processo nº.: 21448.000257/2023-87

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28113714 e Termo de Referência 28290212,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MATERNIDADE DO POVO S/A, CNPJ: 04.933.933/0001-92, objetivando a prestação de serviços de vacinação contra Influenza dos empregados lotados na Sede da Sureg/Pa e UA Ananindeua/Pa,  conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 1.710,00 (mil e setecentos e dez reais). 

Processo nº.: 21448.000193/2023-14

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27205317 e Termo de Referência 28956926,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de LEANDRESON MONTEIRO, CPF:  737.224.132-49, objetivando a prestação de serviços de roçagem e podagem das árvores da Unidade Armazenadora de Santarém, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 1.000,00 (mil reais). 

Processo nº.: 21448.000175/2023-32

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27148708 e Termo de Referência 27321019,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF: 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de material, de 02 (Duas) bombas d'água e de dois banheiros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 1.917,00 (um mil e novecentos e dezessete reais).  

Processo nº.: 21448.000168/2023-31

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27068572 e Termo de Referência 27188640,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa CARLOS ANDRE BERTINO CAMPOS, CNPJ: 46.256.064/0001-59 objetivando o fornecimento de 175 (cento e setenta e cinco) centos de Copo  Descartável, Branco, para água de 200 ML, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 901,99 (novecentos e um reais e noventa e nove centavos).

Processo nº.: 21448.000168/2023-31

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27068572 e Termo de Referência 27188640,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa RICARDO NOSBERTO SOUZA, CNPJ: 45.166.330/0001-90, objetivando o fornecimento de 100 (cem) centos de Copo Descartável, Branco, para água, de 50 ml, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais). 

Processo nº.: 21448.000142/2023-92

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27027132 e Termo de Referência 27403154,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa A S CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 34.241.712/0001-14, objetivando o fornecimento de 02 (dois) Certificados Digitais eCPF A3, com token, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).

Processo nº.: 21448.000102/2023-41

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 26670362 e Termo de Referência 29022294,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de ALINNY VANESSA DE SOUZA SILVA, CPF: 843.315.182-72, objetivando a Prestação de serviços de Roçagem e limpeza da área interna da Unidade Armazenadora de Marabá/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). 

Processo nº.: 21448.000070/2023-83

O presente processo tem como objeto a aquisição de 02 HD SSD SATA III geração, velocidade de até 560 MB/s na leitura e 520 MB/s na gravação e armazenamento 512 GB, tendo em vista a demanda do Setor Fiscal e Tributário - SEFIT desta SUREG conforme Nota de Demanda 26452482 e Termo de Referência 26679929.

Visando mensurar o custo para a aquisição, procedeu-se pesquisa junto às empresas conforme documentos 26501715, 26501876 e 26501994, cujos dados estão consolidados no Mapa Comparativo de Preços 26503440. Assim, conforme orçamentos obtidos, evidencia-se que o valor da referida aquisição ficou na ordem de R$ 1.241,87 valor este que dispensa licitação nos termos do inciso II do Art. 416 do RLC da CONAB em vigor, estando ainda dentro do limite de competência desta Superintendência, conforme Art. 416, § 5º do RLC.