Processo nº: 21207.000734/2020-02

Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC.

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados.

Processo nº: 21207.000736/2020-93

Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC.

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Laboratoriais Especializados na área de Análise Clínica e Anatomia Patológica.

Processo nº: 21207.000710/2020-45

Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC.

Objeto: contratação de Prestação de Serviços Médicos Especializados.

Processo nº: 21207.000712/2020-34

Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC.

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados de Diagnóstico por Imagem.

Processo Conab nº 21207.000846/2020-55. Contrato Administrativo Conab nº 001/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: Rendar Locações e Logística LTDA, CNPJ nº 23.661.517/0001-27. Objeto: Contratação de serviços de transporte para remoção de 11.460 cestas de alimentos, com 18 kg cada, totalizando 206.280 kg de produtos, da Unidade Armazenadora de Conab em Ananindeua/Pa aos municípios de Santarém/Pa, em duas etapas e Oriximiná, em etapa única, em cumprimento ao Termo de Execução Descentralizada nº03/2020 - MMFDH/SNPIR. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039, PTRES 188278, Fonte: 0300000000, Nota de Empenho nº 2020NE000069.  O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 166.524,20 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 4º da Lei Nº 13.979/2020 e Art. 416, III e XV do RLC . Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 18/01/2021. Assinam pela Contratante: Silvia Regina Menezes dos Santos - Superintendente Regional Substituta e Neide Maria Gomes Cohen - Gerente de Finanças e a Administração Substituta. Assinam pela Contratada: Pedro Jacquier Daló - Representante Legal.

Processo 21207.000039/2020-32

Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de transporte para remoção de 287.672 kg de produtos diversos em forma de cestas de alimentos, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 003/2020, firmado entre a CONAB e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), visando a distribuição de cestas de alimentos a grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e em atendimento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, com base nas regras específicas da Lei nº 13.979/2020.

Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020.

Justificativa: medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Declaração de Dispensa em 26/05/2020. Murilo Augusto Carreteiro Chaves. Gerente-GEFAD. Ratificação em 26/05/2020. Moacir da Cruz Rocha. Superintendente. Valor Global: R$ 132.113,49

CNPJ da Contratada: 23.661.517/0001-27 – RENDAR Locações e Logística LTDA.

Processo 21207.000026/2020-63

Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de confecção e carregamento de 13.076 cestas de alimentos, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 003/2020, firmado entre a CONAB e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), visando a distribuição de cestas de alimentos a grupos populacionais em situação de insegurança alimentar e em atendimento ao estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20/03/2020, com base nas regras específicas da Lei nº 13.979/2020.

Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020, de 06 de fevereiro de 2020.

Justificativa: medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Declaração de Dispensa em 13/05/2020. Murilo Augusto Carreteiro Chaves. Gerente-GEFAD. Ratificação em 13/05/2020. Moacir da Cruz Rocha. Superintendente. Valor Global: R$ 61.740,94

CNPJ Contratada: 22.111.081/0001-30 – RMC Serviços Eirelli

Processo 21207.000027/2020-16

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 13.076 unidades de embalagens capas de fardo de polietileno virgem, alta densidade, com resistência mínima por parede de 0,10 mm, visando atender em caráter de urgência, ao Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Conab, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH).

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC .

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416 Inciso II da RLC NOC 10.901.

Declaração de Dispensa em 04/05/2020. Murilo Augusto Carreteiro Chaves. Gerente-GEFAD. Ratificação em 04/05/2020. Silvia Regina Menezes dos Santos. Superintendente. Valor Global: R$ 7.559,99

CNPJ da Contratada: 33.994.379/0001-51 – Marlon dos Santos.