Processo nº.: 21448.000565/2022-21

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 22423587 e Termo de Referência 25287212,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa IR COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.483.292/0001-54, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários para limpeza geral, complementação de gás e lubrificação dos motores ventiladores,  de 33 (Trinta e três) centrais de ar, tipo split's, diversas marcas, capacidade de 9.000 a 24.000 Btu's, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais). 

Processo nº.: 21448.000833/2022-13

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 22423587 e Termo de Referência 25287212,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa IR COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.483.292/0001-54, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários para limpeza geral, complementação de gás e lubrificação dos motores ventiladores,  de 33 (Trinta e três) centrais de ar, tipo split's, diversas marcas, capacidade de 9.000 a 24.000 Btu's, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais). 

Processo nº.: 21448.000939/2022-17

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29032052 e Termo de Referência 29074756,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa V2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.099.275/00001-49, objetivando o fornecimento de 700 (setecentos) garrafões de água mineral de 20 (vinte) litros, sem gás, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 4.899,99 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 

Processo nº.: 21448.000939/2022-17

O presente processo tem como objeto a aquisição de 960 garrafões, somente o líquido, de 20 litros de água mineral sem gás, visando o atendimento do consumo dos empregados lotados na SEDE e na UA/Ananindeua da SUREG/PA, conforme Nota de Demanda 24960706 e Termo de Referência 26689515.

Visando mensurar o custo da aquisição, procedeu-se pesquisa junto às empresas conforme documentos 24964781, 24964801 e 24964824, cujos dados estão consolidados no Mapa Comparativo de Preços 24964865. Assim, conforme orçamentos obtidos, evidencia-se que o valor global da referida aquisição ficou na ordem de R$ 9.280,00 valor este que dispensa licitação nos termos do inciso II do Art. 416 do RLC da CONAB em vigor, estando ainda dentro do limite de competência desta Superintendência, conforme Art. 416, § 5º do RLC.

Diante do exposto, submetemos o presente processo para apreciação e deliberação quanto a continuidade dos procedimentos necessários visando a pretensa contratação, por meio de dispensa de licitação, caso de acordo.

À deliberação superior.

Processo nº.: 21448.000833/2022-13

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24422666 e Termo de Referência 24670946,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 34.910.336/0001-03, objetivando o fornecimento de 55 (Cinquenta e cinco) unidades de toners, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 3.229,00 (três mil, duzentos e vinte e nove reais). 

Processo nº.: 21448.000812/2022-90

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24390876 e Termo de Referência 24758715,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAES - ME, CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviço relativo à recarga de 11 (Onze) extintores de incêndio localizados na Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais). 

Processo nº.: 21448.000814/2022-89

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24327966 e Termo de Referência 24598423,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME,  CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva com o fornecimento de materiais necessários para desinsetização das áreas totais interna da Superintendência Regional do Pará, assim como a desratização no piso térreo, jardins, esgotos e outras áreas sujeitas a possível infestação, incluindo a apresentação do Certificado de Saneamento, exigido pela Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). 

Processo nº.: 21448.000813/2022-34

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24325708 e Termo de Referência 24570229,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAES - ME, CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva com o fornecimento de materiais necessários para a limpeza geral, desinfecção e higienização de 01 (Uma) caixa d'água de 13.000 (Treze mil) litros e 01 (Uma) cisterna de 15.000 (Quinze mil) litros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). 

Processo nº.: 21448.000182/2022-53

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20285906, e Termo de Referência 20669121,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de LEANDRESON MONTEIRO, CPF: 737.224.132-49, objetivando a prestação de serviços de roçagem e poda de árvore na área interna da Unidade de Santarém/Pa, cujo terreno mede 5.678,25 m², sendo 1.446,00 m² de área construída,  conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Processo nº.: 21448.000636/2022-96

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 22948911 e Termo de Referência 23638551,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa POSTO PIT STOP DUQUE LTDA, CNPJ 24.902.119/0001-18, objetivando o fornecimento de 200 (duzentos) litros de Gasolina Comum e 600 (seiscentos) litros de Óleo Diesel para abastecer a frota de veículos da Superintendência Regional da Conab no Estado do Pará,  conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor previsto da contratação é de R$ 5.418,00 ( cinco mil, quatrocentos e dezoito reais), com prazo de vigência de 12 meses.