Processo nº.: 21448.000543/2023-42

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Nota de Empenho nº 237 (32452299),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Alef Vieira Bezerra CNPJ 51.902.819/0001-85, objetivando o fornecimento de tinta acrílica de 18L, cor branco gelo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos). 

Processo nº.: 21448.000529/2023-49

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29976679 e no Termo de Referência 30653623,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das empresas ANDRADE ALCANTARA COM. DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS CNPJ 27.934.956/0001-17, ANTONIO SOARES DE SOUZA JUNIOR CNPJ 27.835.569/0001-23 e RITA KARINA DOS SANTOS NASCIMENTO 89479270234 CNPJ 46.324.565/0001-25, objetivando o fornecimento de lâmpadas LED e soquetes para lâmpadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor total das contratações é de R$ 2.204,65 (dois mil e duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). 

Processo nº.: 21448.000498/2023-26

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29696183 e Termo de Referência 29934372,  declaramos afastada a licitação com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação por dispensa de licitação da empresa MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, objetivando a aquisição de 01 (uma) célula de carga para a balança rodoviária eletrônica de 80t da UA Ananindeua conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 912,75 (novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). 

Processo nº.: 21448.000461/2023-06

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29423926 e Termo de Referência 32147609,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF: 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de pintura, manutenção e reparos na Recepção e sala do Segeo/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 5.413,81(cinco mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e um centavos). 

Processo nº.: 21448.000444/2023-61

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29338659 e Termo de Referência 29515368,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 33 (trinta e três) condicionadores de ar existentes no prédio Sede da Superintendência Regional da Conab no Estado do Pará, capacidade de 9.000 à 24.000 btu's, incluindo fornecimento de materiais necessários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais).

Processo nº.: 21448.000366/2023-02

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28783041 e Termo de Referência 28930937,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAES - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a Prestação de serviços, com o fornecimento de materiais, de higienização, desinfecção e  limpeza  geral de  01 (Uma) caixa d'água de 13.000 (Treze) mil litros e 01 (Uma) cisterna de 15.000 (Quinze) mil litros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). 

Processo nº.: 21448.000365/2023-50

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28734203 e Termo de Referência 28964536,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços, com o  fornecimento de materiais necessários, de desinsetização, desratização necessários à prevenção e eliminação de pragas urbanas, porventura existentes nas dependências da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).  

Processo nº.: 21448.000360/2023-27

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda - DOD 28561227, e Nota de Demanda (28818910), Relatório Técnico 29339065, Termo de Referência 30927299,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.128.778/0001-90, objetivando a aquisição de 01 (Uma) central de ar, tipo split, capacidade de 24.000 btus, modelo inverter, tensão 220V, visando atender à demanda da Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, no âmbito da Sureg-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais).

Processo nº.: 21448.000360/2023-27

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28818910 e Termo de Referência 30927299,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das empresas SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA CNPJ 45.309.056/0001-60 objetivando o fornecimento de 04 centrais de ar tipo split de 12.000 Btus, e ANDREW MULLER SELTZ PEREIRA CNPJ 52.119.867/0001-64, objetivando o fornecimento de 01 central de ar tipo split de 24.000 Btus para atender demanda da UA Ananindeua, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor das contratações é de R$ 12.058,88

Processo nº.: 21448.000339/2023-21

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28719405 e Termo de Referência 29083791 ,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa THAIS OLIVEIRA BORGES 41373494875, CNPJ: 31.096.317/0001-05, objetivando o fornecimento de 19 (Dezenove) Webcams com Microfone Embutido e USB, para atender os diversos setores da Sede e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 758,30 (setecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).