Processo nº 21448.000336/2024-79

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34941650), Mapa Comparativo de Propostas (35659563), Termo de Referência (35175423), Nota de Empenho (35842072) e Contrato Simplificado (35861728), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  MERCO'S - SERVICOS E COMERCIO DE BOMBAS LTDA, CNPJ Nº 10.993.623/0001-66, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS DE HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA E  01 (UMA) CISTERNA, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$700,00 (setecentos reais). 

Processo nº 21448.000241/2024-55

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34242653), Termo de Referência (34855081) e Nota de Empenho (35637028),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PEDRO NEGRAO FIGUEIREDO JUNIOR, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva de regulagem de 01 (uma) porta de vidro, localizada no prédio Sede, Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais). 

Processo nº 21448.000208/2024-25

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34069556), Termo de Referência (34861220) e Nota de Empenho (35636761),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ACC CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 01.620.321/0001-51, objetivando a prestação de serviços de manutenção predial  com o fornecimento de materiais necessários de conservação, impermeabilização e  pintura, para atender às demandas da Sede, no âmbito da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). 

Processo nº 21448.000187/2024-48

Processo nº 21448.000158/2024-86

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34053251), Mapa Comparativo de Propostas (34054307), Termo de Referência (343162450) e Nota de Empenho (34681962),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa BZ - COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva de limpeza geral em 27 (vinte e sete) centrais de ar, tipo split, diversas marcas, capacidade de 9.000 à 24.000 BTUs, localizadas no prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 5.240,00 (cinco mil, duzentos e quarenta reais). 

Processo nº 21448.000064/2024-15

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (33403526), Mapa Comparativo de Propostas (33548808), Termo de Referência (33759837) e Nota de Empenho (34013540),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PEDRO NEGRAO FIGUEIREDO JUNIOR, CNPJ: 30.861.345/0001-09​, objetivando a Confecção e colocação de 01 (uma) cortina persiana vertical em PVC liso e 01 (um) vidro fumê de 6MM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Processo nº 21448.000079/2024-75

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 33479537 e Termo de Referência 33890021, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PEDRO NEGRÃO FIGUEIREDO JUNIOR CNPJ 30.861.345/0001-09, objetivando a prestação de serviços de conservação, revitalização e pintura dos portões de ferro e corrimões das escadas com fornecimento de material, do imóvel da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 6.230,00 (seis mil e duzentos e trinta reais), com prazo de garantia de 90 (noventa) dias. 

Processo nº 21448.000145/2024-15

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 33787258, Mapa Comparativo de Propostas 33786908 e Termo de Referência 33912333, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ATUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELEVADORES CNPJ 34.058.516/0001-09, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais no elevador da marca Thyssenkrupp localizado no prédio da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com prazo de garantia de 90 (noventa) dias. 

Processo nº 21448.000069/2024-30

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (33423745), Mapa Comparativo de Propostas (33585611), Termo de Referência (33775372) e Nota de Empenho (34139168),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PEDRO NEGRAO FIGUEIREDO JUNIOR 39235750253, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a colocação de fitas anti-derrapantes luminosas sinalizadoras nas cores preto e amarelo em 54 (cinquenta e quatro) degraus das escadas da portaria de entrada do prédio, térreo, 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3] (terceiro) andar, com o fornecimento  de materiais necessários,  conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais). 

Processo nº 21448.000230/2024-75

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34212895), Mapa Comparativo (34563998), Termo de Referência 34648809 e Nota de Empenho 34719412,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Redentor Engenharia Ltda, CNPJ: 14.759.333/0111-03, objetivando a prestação de serviços para elaboração de laudo de Avaliação Mercadológica de imóveis pertencentes à Companhia Nacional de Abastecimento  - Conab, que se encontram localizados nos municípios de Santarém/Pa e Marabá/Pa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).