Processo nº.: 21448.000728/2023-57

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 31316788 e Termo de Referência 31796617, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa A. S. CONCEIÇÃO LTDA - DOCCERT CERTIFICADO DIGITAL, CNPJ: 34.241.712/0001-14, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de emissão de 01 (um) certificado digital a ser utilizado pela Superintendente Regional do Pará, Sra. Rosanna de Angelis Vallinoto Costa em demandas no âmbito da SUREG/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 409,50 (quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). 

Processo nº.: 21448.000704/2023-06

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 31937555 e Termo de Referência 32058124, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRÃO FIGUEIREDO JUNIOR 39235750253, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais, de manutenção em 04 (quatro) cortinas persianas vertical de PVC liso, e confecção com instalação de 05 (cinco) persianas vertical em PVC liso, pata atender o escritório da UA/Ananindeua, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 7.170,00 (sete mil e cento e setenta reais). 

Processo nº.: 21448.000705/2023-42

O presente processo tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de 04 (quatro) centrais de ar tipo split capacidade de 12.000 Btus e de 01 (uma) central de ar tipo split capacidade de 24.000 Btus, todas modelo inverter e de tensão 200V, conforme Termo de Referência 31813803.

Visando mensurar o custo deste serviço, procedeu-se pesquisa junto à praça de Belém conforme documentos 31235995, 31236031 e 31236106, cujos dados estão consolidados no Mapa Comparativo de Propostas 31254704 e conforme orçamentos recebidos o valor da referida contratação encontra-se na ordem de R$ 2.600,00.

Processo nº.: 21448.000688/2023-43

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 31010177 e Termo de Referência 31195950,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa A. S. CONCEIÇÃO LTDA - DOCCERT CERTIFICADO DO BRASIL, CNPJ 34.241.712/0001-14, objetivando a prestação de serviços de emissão de 01 (um) Certificado Digital  e-CPF A3, incluindo o fornecimento de 01 (um) Token,  conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 409,50 (quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos). 

Processo nº.: 21448.000675/2023-74

Processo nº.: 21448.000677/2023-63

Processo nº.: 21448.000665/2023-39

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30844438, Termo de Referência 31305346,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das  empresas GRACIELE SILVA VIEIRA DE SOUZA, CNPJ 19.471.715/0001-50, objetivando o fornecimento de materiais de expediente por meio de Cotação Eletrônica, para atender, às demandas da Sede, UA/Ananindeua e demais Programas conduzidos pela Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ R$1.644,00 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais). 

Processo nº.: 21448.000665/2023-39

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30844438, Termo de Referência 31305346,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das  empresas DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ 51.372.643/0001-05, objetivando o fornecimento de materiais de expediente de por meio de Cotação Eletrônica, para atender, às demandas da Sede, UA/Ananindeua e demais Programas conduzidos pela Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ R$315,10 (trezentos e quinze reais e dez centavos). 

Processo nº.: 21448.000653/2023-12

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30798816 e Termo de Referência 31805119, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços preventivos dos reservatórios de água de higienização, desinfecção e limpeza geral de 01 caixa d'água e 01 cisterna localizadas no prédio da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais). 

Processo nº.: 21448.000652/2023-60