Processo nº.: 21448.000658/2023-37

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30805223 e Termo de Referência 31779977, declaramos afastada a licitação com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa EXTIMBRASIL COMÉRCIO DE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.317.219/0001-96, objetivando a contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais necessários de recarga em 12 (doze) extintores de incêndio localizados no prédio da extinta UA/Marabá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 1.680,00 (hum mil e seiscentos e oitenta reais). 

Processo nº.: 21448.000657/2023-92

Processo nº.: 21448.000619/2023-30

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30436956 e Termo de Referência 30627814,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de FRANCISCO DE SOUSA ALVES, CPF: 513.341.942-20, objetivando a Prestação de serviços de roçagem e retirada de  entulhos e mato da área do terreno da Companhia Nacional de Abastecimento localizado no município de Marabá-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais). 

Processo nº.: 21448.000564/2023-68

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30277572 e Termo de Referência 30598852,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa FENIX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA,  CNPJ: 48.843.300/0001-69, objetivando o fornecimento de 20 rolos de fio de (250g), para costurar sacaria de Polipropileno, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 440,76 (quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). 

Processo nº.: 21448.000601/2023-38

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30300833, Nota Técnica 30417885, Termo de Referência 30417988 e Nota de Empenho 32166028,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa VALENCY TRADE SERVICE LTDA, CNPJ: 36.895.360/0001-46, objetivando a aquição de 29 cadeiras para escritório, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da aquisição é de R$ 15.483,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais). 

Processo nº.: 21448.000557/2023-66

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30241784 e Termo de Referência 31153208,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de recuperação da entrada da garagem do prédio sede da Superintendência Regional do Pará, caixas, tampas, envelopamento, restauro do contra piso, borda, e troca de conexões da bomba d'água, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Doc. 30629684.

O valor da contratação é de R$1.495,00 (Um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). 

Processo nº.: 21448.000529/2023-49

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Nota de Empenho nº 242 (32452299),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Joao Vagno da Costa Silva Miranda 89407180204 CNPJ 46.703.176/0001-00, objetivando o fornecimento de rolo de lã anti respingo 23 cm e 9cm, pincel trincha e pincel para esmalte, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 84,66 (oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). 

Processo nº.: 21448.000529/2023-49

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Nota de Empenho nº 241 (32452299),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa S Cardoso Sa Comercio Varejista em Geral LTDA CNPJ 40.586.965/0001-22, objetivando o fornecimento de massa acrílica de 18L, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). 

Processo nº.: 21448.000543/2023-42

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Notas de Empenhos nº 239 e nº 240 (32452299),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Silva Distribuidora e Ferragista LTDA CNPJ: 45.309.056/0001-60, objetivando o fornecimento de tinta para piso 18L , cor amarelo e galão de esmalte sintético para metais, cor verde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 724,55 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). 

Processo nº.: 21448.000543/2023-42

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Nota de Empenho nº 238 (32452299),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Glaucia Kelly Moraes Mendonça 02711254208 CNPJ 47.849.436/0001-13, objetivando o fornecimento de tinta acrílica de 18L, cor verde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 336,50 (trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).