Processo nº.: 21448.000997/2022-32

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta Documento de Origem de Demanda - DOD (25399917), Nota de Demanda 31955675 e Termo de Referência 32207089,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no Inciso II do art. 416, e nos termos 200 a 202 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  PARA IMAGEM COMUNICACAO VISIAL E PELICULAS LTDA, CNPJ  09.429.249/0001-91, objetivando a Prestação de Serviço de confecção das placas de sinalização para a Unidade armazenadora de Ananindeua/PA.

O valor da contratação é de R$ 7.335,00 (sete mil, trezentos e trinta e cinco reais). 

Processo nº.: 21448.000939/2022-17

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29032052 e Termo de Referência 29074756,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa V2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.099.275/00001-49, objetivando o fornecimento de 700 (setecentos) garrafões de água mineral de 20 (vinte) litros, sem gás, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 4.899,99 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). 

Processo nº.: 21448.000939/2022-17

O presente processo tem como objeto a aquisição de 960 garrafões, somente o líquido, de 20 litros de água mineral sem gás, visando o atendimento do consumo dos empregados lotados na SEDE e na UA/Ananindeua da SUREG/PA, conforme Nota de Demanda 24960706 e Termo de Referência 26689515.

Visando mensurar o custo da aquisição, procedeu-se pesquisa junto às empresas conforme documentos 24964781, 24964801 e 24964824, cujos dados estão consolidados no Mapa Comparativo de Preços 24964865. Assim, conforme orçamentos obtidos, evidencia-se que o valor global da referida aquisição ficou na ordem de R$ 9.280,00 valor este que dispensa licitação nos termos do inciso II do Art. 416 do RLC da CONAB em vigor, estando ainda dentro do limite de competência desta Superintendência, conforme Art. 416, § 5º do RLC.

Processo nº.: 21448.000385/2022-40

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21618010 e Termo de Referência 22373520,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa O. C. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 34.614.669/0001-95, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários para aferição/calibração, em Balança Rodoviária de 80 (oitenta) toneladas localizada na Unidade Armazenadora de Ananindeua/Pa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais). 

Processo nº.: 21448.000386/2022-94

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 22023043 e Termo de Referência 22374733,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa    O. C. DOS SANTOS - ME, CNPJ: 34.614.669/0001-95, objetivando prestação de serviços de Aferição/Calibração em 07 (Sete) equipamentos, sendo 02 Balanças de Plataforma Móveis, 03 Balanças de Precisão e 02 Determinadores de Umidade localizados na Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 3.855,00 (três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). 

Processo nº.: 21448.000314/2022-47

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21087883 e Termo de Referência 26673693,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa FERNANDO A F NAZARE NETO ME,  CNPJ: 05.630.020/0001-60, objetivando a  prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, em 07 (Sete) equipamentos de informática (Nobreaks e estabilizadores), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$1.351,00 (Um mil trezentos e cinquenta e um reais). 

Processo nº.: 21448.000943/2022-77

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24998719 e Termo de Referência 25371135,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa L MARIA LOPES MAIA,  CNPJ: 00.640.210/0001-44, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais necessários, incluindo recarga de 14 (quatorze) extintores de incêndio, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 1.815,00 (mil e oitocentos e quinze reais ). 

Processo nº.: 21448.000811/2022-45

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24391756 e Termo de Referência 24763070,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando o serviços de manutenção corretiva com o fornecimento de materiais necessários de recarga em 34 (Trinta e quatro) extintores de incêndio, incluindo o certificado do Inmetro, localizados na Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 2.131,00 (dois mil, cento e trinta e um reais). 

Processo nº.: 21448.000811/2022-45

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24391756 e Termo de Referência 24763070,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando o serviços de manutenção corretiva com o fornecimento de materiais necessários de recarga em 34 (Trinta e quatro) extintores de incêndio, incluindo o certificado do Inmetro, localizados na Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 2.131,00 (dois mil, cento e trinta e um reais). 

Processo nº.: 21448.000969/2022-15

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 25258601 e Termo de Referência 25751095,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PEDRO NEGRÃO FIGUEIREDO JUNIOR, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de material, de 18 (Dezoito) cortinas persianas vertical de PVC liso localizadas no prédio sede da Sureg-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).