Processo nº 21448.000162/2024-44

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (33857914), Mapa Comparativo (35767486), Nota Técnica (35767647), Termo de Referência (36567834), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 41.948.354/0001-40, objetivando a compra de de 02 (duas) Centrais de ar, tipo split, capacidade de 9.000 BTUS, modelo inverter, tensão 220 V e 05 (cinco) Centrais de ar, tipo split, capacidade de 12.000 BTUS, modelo inverter, tensão 127/220V, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 14.466,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais). 

Processo nº 21448.000476/2024-47

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (36056515),  Termo de Referência (36708867), Nota de Empenho (37388253) e Ordem de Compra (37762451) declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  POSTO BG10 PIT STOP DUQUE LTDA, CNPJ: 24.902.119/0001-18, objetivando o fornecimento combustível, para atender a sede e a unidade armazenadora de Ananindeua-PA, no âmbito da Sureg-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$6.466,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).

Processo nº 21448.000483/2024-49

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (36071834), Mapa Comparativo de Propostas (36095950), Termo de Referência (36695695) e Nota de Empenho (37422304), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa BENS COMERCIO SERVICO & REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 39.715.371/0001-95, objetivando o fornecimento de 400 (Quatrocentos) garrafões de  água mineral de 20 (vinte) litros, sem gás, somente o líquido, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da aquisição é de R$ 3.000,00 (três mil reais). 

Processo nº 21448.000491/2024-95

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (36144117), Mapa Comparativo (36738552),  Termo de Referência (37706382) e Nota de Empenho (38392871), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ALEFF VIEIRA BEZERRA, CNPJ: 51.902.819/0001-85, objetivando a Compra de 07 (sete) Purificadores de água fria e natural elétrico bivolt, tensão 127/220, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 3.836,00 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais).

Processo nº 21448.000373/2024-87

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (35290102), Mapa Comparativo (35324808), Termo de Referência (35380787) e Nota de Empenho (38147800),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Arrais Serviços Mecanicos, Construção, Conservação e Logistíca Ltda, CNPJ: 07.346.264/0001-40, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de materiais necessários para  01 (Um) veículo chevrolet S/10, Placa OTZ 1673, localizado no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$16.316,44, (dezesseis mil, trezentos e dezesseis  reais e quarenta e quatro centavos). 

Processo nº.: 21448.000400/2024-11

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (35460113), Mapa Comparativo (35647926), Termo de Referência (35919889) e Nota de Empenho (35871247),  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, a empresa Controltech Serviços e Representação Ltda, CNPJ 05.848.192/0001-04, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de segurança e controle de acesso, localizados na Sede da Superintendência Regional do Pará,  conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). 

Processo nº 21448.000304/2024-73

Processo nº 21448.000350/2024-72

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (35346100), Mapa Comparativo (35354791), Nota de Empenho (35902027) e Termo de Referência (35953794,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa O C Dos Santos ME​, CNPJ: 34.614.669/0001-95, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva de afinação, calibração e regulagem de uma balança de 80 toneladas, uma balança de plataforma móvel de 1.000 Kg, duas balanças de precisão de 2.100 Kg e dois determinadores de umidade, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de R$ 6.785,00 (seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais).