Processo: 21448.000320/2021-13 

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14502002 e Termo de Referência 15276289 ,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art.  416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa S CARDOSO SA COMERCIO VAREJISTA EM GERAL EIRELI,  CNPJ: 40.586.965/0001-22, objetivando o fornecimento de 01 (uma) caixa de Bobina para Máquina de Calcular 57 X 90 e 100 (centos)de Copos Descartáveis para Água de 200 ML conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais).

Processo: 21448.000569/2021-29

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 15731204 e Termo de Referência 18741402,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa AUTOLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 33.487.168/0001-22, objetivando a aquisição de 02 (Duas) Baterias Automotiva de 70 AH Amperes 12 V., para atender a dois veículos tipo camionete S/10, 4X4 GL, Cabine Dupla, Diesel, que se encontram localizados na Sede da Sureg/PA e UA/Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 1.000,00 (mil reais).

Processo: 21448.000505/2021-28 

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 15730369 e Termo de Referência 15733226,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa JOC COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 41.457.113/0001-06, objetivando o fornecimento de 480 (quatrocentos e oitenta) garrafões de água mineral sem gás, somente o líquido, equivalente à 9.600 (nove mil e seiscentos) litros de água mineral, para atender demanda da Sede da Superintendência Regional do Pará e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC)

O valor da contratação é de R$ 2.840,00 (dois mil, oitocentos e quarenta reais), com prazo de vigência de 6 meses, prorrogável pelo mesmo período.

Processo: 21448.000271/2021-19

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14283241, Termo de Referência 15177593,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICOS, COSNTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI, CNPJ: 07.346.264/0001-40, objetivando a prestação dos serviços correspondentes à manutenção preventiva de mecânica na camionete S10 - PLACA OTZ 1733 lotada na Unidade Armazenadora de Ananindeua, incluindo fornecimento e substituição de peças danificadas, troca de óleo, alinhamento e calibração de pneus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC)

O valor da contratação é de R$ 7.061,07 (sete mil, sessenta e um reais e sete centavos). 

Processo: 21448.000015/2021-21

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 13408063 e Termo de Referência 18493641,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa C J G CHAVES COMÉRCIO SERVIÇOS E ACABAMENTO, CNPJ: 19.920.179/0001-23, objetivando a aquisição de 02 (Duas) baterias de 100 amperes e 12 V, para instalação no Veículo Caminhão Iveco, o qual é utilizado no atendimento das demandas da Sureg-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC)

O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).  

Processo: 21448.000325/2021-46

Objeto: Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14527817 e Termo de Referência 15273759,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ASA COM. E DIST. DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 34.910.336/0001-03, objetivando o fornecimento de 35 (Trinta e cinco) toneres, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

O valor da contratação é de R$ 1.760,00​ (Hum mil, setecentos e sessenta reais).

Processo: 21448.000846/2020-55

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da empresa RENDAR LOCAÇÕES E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 23.361.517/0001-27, objetivando a contratação de serviços de transporte para remoção de 206.280 kg de produtos diversos, em forma de cestas de alimentos, para serem entregues nos municípios de Santarém e Oriximiná,  no estado do Pará, embalados em capa de fardo, vinculados ao Estoque Estratégico, totalizando 11.460 cestas, em conformidade com o Termo de Execução Descentralizada nº 003/2020 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH/SNPIR/CONAB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC .

O valor da contratação é de R$ 166.524,20 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.

Processo: 21448.000102/2021-89

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da  empresa GUSTAVO SOARES REDENDE, CNPJ nº 41.459.077/0001-01, objetivando o fornecimento de 11 (Onze) unidades de cilindro para impressora OKIDATA visando atender demandas da Sureg-PA e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC .

O valor da contratação é de R$ 3.518,77 (três mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e sete centavos).

Processo: 21448.000301/2021-97

Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ALINE ALMEIDA DE CARVALHO, CNPJ: 41.612.241/0001-79, objetivando o fornecimento de 24 Rolos de Fio para Máquina de Costurar Sacaria 250 g, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC .

O valor da contratação é de R$ 463,86 (quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e seis centavos).

Processo nº: 21207.000369/2020-28

Art. 432 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo nos Arts. 421, 425 e 432 do RLC.

Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Especializados na área de Patologia Clínica.