Processo Administrativo: 21211.000143/2019-24.

Termo Aditivo nº: 02.

Contrato Administrativo nº: 01/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Judah Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ: 01.335.973/0001-44.

Objeto:  Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 06/02/2025, a vigência do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2023, registrar novos valores contratuais decorrentes de reajuste e, ainda, alterar quantitativamente o objeto contratual, à proporção de 8,31% (oito inteiros e trinta e um centésimos por cento).

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 05/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026.

Data da assinatura: 27/01/2025.

Valor anual: R$ 1.140.854,20 (um milhão cento e quarenta mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos).

Empenho: 2025NE000003.

Assinam pela Contratante:  Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Saulo Bruno Galvão Araújo, Sócio-Administrador.

Processo Administrativo: 21444.002468/2024-75.

Contrato Administrativo nº: 02/2025.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: W. O. de Albuquerque Elevar Elevadores. CNPJ: 34.551.889/0001-17.

Objeto: Prestação de serviços de modernização, reforma, atualização tecnológica, substituição de peças e componentes obsoletos e desgastados do elevador de passageiros da Superintendência Regional Maranhão da Conab.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 15/2024; Inciso I, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 15/01/2025 a 15/04/2025.

Data da assinatura: 15/01/2025.

Valor total: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).

Empenho: 2024NE000591.

Assinam pela Contratante:  Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração Substituto

Assina pela Contratada: William Oliveira de Albuquerque, Responsável legal.

Processo Administrativo: 21444.001767/2022-21.

Contrato Administrativo nº: 01/2025.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Automação Agroindustrial RDT Ltda. CNPJ: 04.598.762/0001-92.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de termometria da Unidade Armazenadora Imperatriz, vinculada à Superintendência Regional Maranhão da Conab.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 14/2024; Inciso I, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026.

Data da assinatura: 09/01/2025.

Valor total: R$ 79.572,00 (setenta e nove mil quinhentos e setenta e dois reais).

Empenho: 2024NE000025.

Assinam pela Contratante:  Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração Substituto

Assina pela Contratada: Roberta Valério Dill, Sócia-Administradora.

Processo Administrativo: 21444.000929/2024-75.

Contrato Administrativo nº: 07/2024.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: : Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. CNPJ: 60.637.667/0001-21.

Objeto: Fornecimento de 02 (dois) determinadores de umidade de método indireto.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 90005/2024; Inciso III, Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; e Inciso III, Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 11/12/2024 a 09/02/2025.

Data da assinatura: 11/12/2024.

Valor total: R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais).

Empenho: 2024NE000559.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo, Cleyton Pacisto Coelho Nunes e Davinson Mateus Miranda de Sousa, respectivamente Superintendente Regional, Gerente de Finanças e Administração Substituto e Gerente de Operações e Suporte Estratégico.

Assina pela Contratada: Jean Yves Claudot Kaufmann, Diretor Financeiro e Sócio.

Processo Administrativo: 21444.001822/2024-44.

Contrato Administrativo nº: 06/2024.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Autoclip Serviços de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ: 10.777.333/0001- 85.

Objeto: Prestação de serviços de leitura e acompanhamentos processuais das publicações realizadas nos jornais Diário Oficial e Justiça do Trabalho, no âmbito da Superintendência Regional no Maranhão.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 12/2024; Inciso II, Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; e Inciso II, Artigo 29 da Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025.

Data da assinatura: 08/11/2024.

Valor anual: R$ 2.278,00 (dois mil duzentos e setenta e oito reais).

Empenho: 2024NE000519.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Giantiago Silva David, Representante legal.

Processo Administrativo: 21444.001377/2024-12.

Contrato Administrativo nº: 05/2024.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Canaã Facilities Ltda. CNPJ: 08.989.745/0001-37.

Objeto: Prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem como eventuais demandas por produção, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados nas dependências da Unidade Armazenadora em São Luís.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA n.º 90004/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029.

Data da assinatura: 17/10/2024.

Valor anual: R$ 596.622,02 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e dois reais e dois centavos).

Empenho: 2024NE000025.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo, Flamarion Gomes de Oliveira e Davinson Mateus Miranda de Sousa, respectivamente Superintendente Regional, Gerente de Finanças e Administração e Gerente de Operações e Suporte Estratégico.

Assina pela Contratada: André Vinícius de Almeida Queiroz, Sócio-Administrador.

Processo Administrativo: 21444.000916/2022-34.

Termo Aditivo nº: 01

Contrato Administrativo nº: 02/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Time Segurança Privada Ltda. CNPJ: 21.578.673/0001-01.

Objeto: Repactuação de valores e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 02/2023.

Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 02/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; § 5º, artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Lei nº 12.506/2011.

Data da assinatura: 16/09/2024.

Valor anual: R$ 1.343.996,16 (um milhão trezentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos).

Empenho: 2024NC005210.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Manoel Francisco Silveira Rocha, Sócio-Administrador.

Processo Administrativo: 21444.000430/2023-87.

Contrato Administrativo nº: 04/2024.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: A. H. da S. Moraes. CNPJ: 02.437.839/0001-17.

Objeto: Fornecimento de material de informática (toners e cilindros) para a Conab/Sureg-MA.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA n.º 03/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Prazo de entrega: 12 (doze) dias, contados a partir da assinatura do Contrato.

Data da assinatura: 19/08/2024.

Valor total: R$ 4.475,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais).

Empenho: 2024NE000378.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Anderson Henrique da Silva Moraes, Proprietário.

Processo Administrativo: 21211.000098/2020-41.

Termo Aditivo nº: 01

Contrato Administrativo nº: 01/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30.

Objeto: Acrescer em 16,248045% o valor do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2021.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Item 2.23 do Contrato nº 01/2021 e Item 12.23 do Termo de Referência vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 03/2021.

Data da assinatura: 26/06/2024.

Valor anual: : R$ 131.389,81 (cento e trinta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).

Empenho: 2024NE000269.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Ana Paula Teixeira, Representante Legal.

Processo Administrativo: 21444.001108/2023-75.

Contrato Administrativo nº: 03/2024.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: A. E. Lima Araújo Ltda. CNPJ: 05.302.510/0001-37.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva na infraestrutura da subestação rebaixadora da Unidade Armazenadora Imperatriz/MA, localizada à Rodovia BR 010, KM 1340, Imperatriz/MA, com fornecimento de material e mão de obra.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 90001/2024;  Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025.

Data da assinatura: 20/06/2024.

Valor total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).

Empenho: 2024NE000021.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Aquila Eyshila Lima de Araujo, Administradora.