Processo 21211.000061/2017-18.

Termo Aditivo nº 05.

Contrato Administrativo nº 06/2017.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda. CNPJ: 01.406.617/0001-74.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2021, o prazo de vigência contratual.

Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Original e Lei nº 8.666/1993

Vigência: 22/08/2021 a 22/08/2022. Data da assinatura: 20/08/2021.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Guilherme Almada Morais, Gerente Comercial.

Processo 21211.000058/2019-66.

Termo Aditivo nº 03.

Contrato Administrativo nº 01/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Real Segurança Eireli. CNPJ: 08.692.482/0001-08.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2021, o prazo de vigência contratual, assim como formalizar alteração do quadro societário da Contratada.

Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Original e Lei nº 8.666/1993

Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2022. Data da assinatura: 07/06/2021.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Stela Tereza Leite Gomes, Sócia-Administradora.

Processo Administrativo 21211.000035/2020-95.

Contrato Administrativo nº 02/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Claro S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47.

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC, nas modalidades local e longa distância nacional (LDN), por meio de entrocamento E1, com disponibilização de ramais DDR, na Superintendência Regional Maranhão da Conab.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 04/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2026.

Data da assinatura: 30/06/2021.

Valor anual: R$ 6.976,21 (seis mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos).

Empenho: 2021NE000123

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga Sousa - Gerente de Contas.

Processo 21211.000023/2018-46.

Termo Aditivo nº 03.

Contrato Administrativo nº 05/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Technocopy Equipamentos Suprimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 05.060.367/0001-14.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2021, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços unitários em 5,19%.

Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato Original e Artigo 488 do RLC.

Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022. Data da assinatura: 28/04/2021.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Edílson Souza de Brito, Diretor Comercial.

Processo 21211.000120/2015-96.

Termo Aditivo nº 06

Contrato Administrativo nº 03/2015

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial. CNPJ 76.535.764/0001-43

Objeto: Formalizar a incorporação da contratada original, Telemar Norte Leste S. A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ 33.000.118/0001-79, pela OI S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ 76.535.764/0001-43, que exercerá a posição de contratada a partir da celebração deste Termo Aditivo.

Fundamento Legal: Inciso VI, Artigo 78 da Lei nº 8.666/1993 e Acórdão TCU nº 2.071/2006.

Vigência: 25/05/2021 a 30/06/2021. Data da assinatura: 25/05/2021.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Marcos Wellington Mariano Rocha e Jean Silva, Procuradores.

Processo 21211.000187/2017-92.

Termo Aditivo nº 03

Contrato Administrativo nº 02/2018

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: J. R. Almeida Neto & Cia Ltda. CNPJ: 13.319.493/0001-79.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 20 de janeiro de 2021, o prazo de vigência contratual e reajustar em 4,52% os preços unitários, conforme estabelecido nas Cláusulas Segunda e Sexta, respectivamente, do Contrato Original.

Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-MA nº 12/2017 e §1º, inciso I Art. 57 da Lei 8.666/93.

Vigência: 20/01/2021 a 20/01/2022. Data da assinatura: 19/01/2021.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Jaime Ramos de Almeida Neto, Diretor.

Processo 21211.000170/2016-54.

Termo Aditivo nº 04. Contrato Administrativo nº 09/2016

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: SAFEMED - MEDICINA E SEGURANÇA NO TRABALHO LTDA. CNPJ: 07.533.543/0001-13.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2020, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços unitários em 3,91% (três inteiros e noventa e um centésimos por cento).

Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Sexta do contrato original, Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93.

Vigência: 28/12/2020 a 28/12/2021. Data da assinatura: 03/12/2020.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Luís Gustavo Sardinha Almeida, Diretor.