COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MARANHÃO

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 21211.000061/2017-18. Aditivo nº 03. Contrato nº 06/2017

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: EMPRESA AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA – EPP. CNPJ: 01.406.617/0001-74.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 22/08/2019 o prazo da vigência contratual, conforme previsão contida na Cláusula Segunda do contrato original, assinado em 22/08/2017.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico CONAB SUREG/MA nº 09/2017, Art. 57, Inciso II.

Empenho: 2019NE000533 de 30JUL2019.

Vigência: 22/08/2019 a 22/08/2020. Data da assinatura: 01/08/2019.

Assinam pela Contratante: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Guilherme Almada Morais, Gerente Comercial.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MARANHÃO

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21211.000146/2017-04. Aditivo nº 03. Contrato nº 09/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: EAT ENGENHARIA LTDA – ME. CNPJ: 22.564.047/0001-10.

Objeto: Acrescer em 1,0002% (um inteiro e dois décimos de milésimos por cento) o valor do Contrato Administrativo nº 09/2018, firmado entre as partes em 28/11/2018, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Sétima.

Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preços Nº 01/2017 e Art. 65, Inciso I.

Empenho: 2019NE000604 de 21AGO2019.

Data da assinatura: 22/08/2019.

Assinam pela Contratante: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Anísio Carneiro Corrêa Neto, Sócio-Gerente.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MARANHÃO

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21211.000146/2017-04. Aditivo nº 02. Contrato nº 09/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: EAT ENGENHARIA LTDA – ME. CNPJ: 22.564.047/0001-10.

Objeto: Prorrogar por 113 ( cento e treze) dias a contar de 18/09/2019, a vigência do Contrato nº 09/2018 nos termos previstos nas alíneas “c” e “e” do parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do referido contrato.

Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preços Nº 01/2017 e Art. 57, Inciso I.

Empenho: Empenho: 2017NE001121.

Vigência: 18/09/2019 a 09/01/2020. Data da assinatura: 02/09/2019.

Assinam pela Contratante: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Anísio Carneiro Corrêa Neto, Sócio-Gerente.

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21211.000120/2015-96. Aditivo nº 04. Contrato nº 03/2015.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Em Recuperação Judicial. CNPJ: 33.000118/0001-79.

Objeto: Prorrogar por doze meses, a contar de 01/07/2019 a vigência do Contrato nº 03/2015. e reajustar os preços unitários em 6,56%, conforme estabelecido nas Cláusula Segunda e Sexta do contrato original.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico CONAB SUREG/MA nº 05/2015, Art. 57, Inciso II e Art. 65 da Lei 8.666/93.

Empenho: 2019NE000448 de 28JUN2019.

Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2020. Data da assinatura: 01/07/2019.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Mário Lúcio da Silveira Bicalho e Davi de Oliveira Bertucci, Executivos de Negócios.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MARANHÃO

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº  21211.00015/2017-19. Aditivo nº 02. Contrato nº 04/2017.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0101-43.

Contratada: GAMA Conservação e Manutenção Predial LTDA – EPP. CNPJ: 19.609.199/0001-88

Objeto: Prorrogar por doze meses, a contar de 01/06/2019 a vigência do Contrato nº 04/2018 e reajustar os preços unitários em 4,58%, conforme estabelecido nas Cláusula Quarta e Sexta do contrato original.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 5.217. Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2019 a 01/06/2020.

Data da assinatura: 17/05/2019.

Assinam pela Conab: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Alessandro Fidélis da Cunha, Diretor.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MARANHÃO

ATO EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21211-000058/2019-66. 

Contrato nº 01/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0101-43.

Contratada: REAL SEGURANÇA EIRELI, CNPJ/MF 08.692.482/0001-08 

Objeto: Contratação de serviço de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, para executar o período remanescente.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 11/2017, Lei 8.666/93.

Vigência: 07/06/2019 a 18/06/2020.

Valor global: R$ 1.108.190,28 Empenho: 2019NE000369. Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura:07/06/2019.

Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: José Daniel Gomes Pereira, Sócio-Proprietário  

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MARANHÃO

ATO EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21211.000035/2019-51. Contrato nº 02/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0101-43.

Contratada: EGEL Locação de veículos LTDA, CNPJ nº 06.798.516/0001-00. 

Objeto: Locação de veículos automotores, sem motorista.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 01/2019, Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei 13.303/2016. Vigência: 18/06/2019 a 18/06/2020.

Valor global: R$ 122.798,40 Empenho: 2019NE000356. Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura:29/05/2019.

Assinam pela Conab: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Paulo Expedito Rebouças, Sócio-administrador 

Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

Superintendência Regional Maranhão

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 21211.000041/2018-28. Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 06/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Forte Construção e Tecnologia EIRELI. CNPJ da Contratada: 04.118.319/0001-77.

Objeto: Prorrogar por doze meses, a contar de 19/05/2019, a vigência do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 06/2018, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original.

Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº  04/2018 e art.488 do RLC. . Vigência: 19/05/2019 a 19/05/2020. Data da assinatura: 17/05/2019.

Assinam pela Conab:, Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra respectivamente Superintendente Regional  e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Francisco das Chagas Coelho, Sócio Proprietário.

Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

Superintendência Regional Maranhão

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 21211.000146/2017-04. Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 09/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43.

Contratada: EAT Engenharia Ltda-ME. CNPJ: 22.564.047/0001- 10.

Objeto: Prorrogar por 113 (cento e treze) dias, a contar de 28/05/2019 a vigência do Contrato Administrativo CONAB SUREG/MA nº 09/2018, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original.

Fundamento Legal:  Edital de Tomada de Preços Conab Sureg/MA nº 01/2017 e Art. 57, Parágrafo 4º da Lei 8.666/93. Vigência: 28/05/2019 a 18/09/2019. Data da assinatura: 28/05/2019.

Assinam pela Conab: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Anísio Carneiro Corrêa Neto - Sócio - Gerente.

Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

Superintendência Regional Maranhão

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 21211.000153/2016-17. Aditivo nº 01 ao Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Etapa Vigilância e Segurança LTDA. CNPJ da Contratada: 05.582.081/0001-07.

Objeto: Prorrogar por doze meses, a contar de 02/02/2019, a vigência do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 01/2018, conforme estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original.

Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 11/2017 e Art. 57, Parágrafo 4º da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2019 a 02/02/2020. Data da assinatura: 30/01/2019.

Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Maria Joana Costa Ferreira, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração Substituta; pela Contratada: Francisco Morevi Rosa Ribeiro, Diretor-Geral.