Processo Administrativo: 21444.000429/2023-52.

Contrato Administrativo nº: 05/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada:  TCM Engenharia, Consultoria e Treinamentos Ltda. CNPJ: 15.447.395/0001-42.

Objeto: Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho e de auditoria e perícia médica, no âmbito da Conab Sureg/MA.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 01/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 01/07/2023 a 15/02/2027.

Data da assinatura: 22/06/2023.

Valor anual: R$ 51.559,44 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

Empenho: 2023NC003024.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Dallyane Fernanda da Silva Guedes, Sócia-administradora.

Processo Administrativo: 21444.000684/2023-03.

Contrato Administrativo nº: 04/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada:  Central Norte Comércio e Serviços de Apoio Administrativo . CNPJ: 36.990.588/0001-15.

Objeto: Prestação de serviços terceirizados de motorista, de forma contínua, visando atendimento a demandas da Sureg/MA.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 01/06/2023 a 13/06/2027.

Data da assinatura: 01/06/2023.

Valor anual: R$ 44.257,94 (quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos).

Empenho: 2023NE000200.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Dayce Silva de Morais, Sócio-administrador.

Processo Administrativo: 21444.001071/2021-13.

Contrato Administrativo nº: 06/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada:  Porto Terceirização de Mão de Obra Eireli. CNPJ: 27.820.529/0001-08.

Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 06/2022.

Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 06/2022, artigos 568 a 572 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Data da assinatura: 31/05/2023.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Processo Administrativo: 21444.000916/2022-34.

Contrato Administrativo nº: 02/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada:  Time Segurança Privada Ltda. CNPJ: 21.578.673/0001-01.

Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, jornada de 12 x 36, de segunda a domingo, em São Luís/MA e Imperatriz/MA.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028.

Data da assinatura: 24/03/2023.

Valor anual: R$ 1.239.979,20 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos).

Empenho: 2023NE000158 (UG 135170), 2023NE000019 (UG 135174) e 2023NE000018 (UG 135460).

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Manoel Francisco Silveira Rocha, Sócio-proprietário.

Processo Administrativo: 21211.000143/2019-24.

Contrato Administrativo nº: 01/2023.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada:  Judah Serviços de Engenharia Ltda. CNPJ: 01.335.973/0001-44.

Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção centrada na confiabilidade — preventiva, preditiva e proativa — na Unidade Armazenadora Imperatriz/MA.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 05/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024.

Data da assinatura: 06/02/2023.

Valor anual: R$ 801.174,28 (oitocentos e um mil cento e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

Empenho: 2023NE000007.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Saulo Bruno Galvão Araújo, Sócio-Administrador.

Processo nº  21211.00058/2019-66.

Termo Aditivo nº 05.

Contrato Administrativo nº 01/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Real Segurança Ltda. CNPJ: 08.692.482/0001-08.

Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 02 de fevereiro de 2023, o prazo de vigência contratual.

Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Original e § 4º, art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2023.

Data da assinatura: 23/01/2023.

Valor para 06 (seis) meses: R$ 646.913,34 (seiscentos e quarenta e seis mil novecentos e treze reais e trinta e quatro centavos)

Empenhos: 2023NC000110.

Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.

Assina pela Contratada:  Stela Tereza Leite Gomes, Sócia-Administradora.

Processo 21211.000047/2017-14.

Termo Aditivo nº 04.

Contrato Administrativo nº 10/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 10 de janeiro de 2023, o prazo de vigência contratual, conforme estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato Original.

Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-MA nº 10/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.

Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024.

Data da assinatura: 09/12/2022.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora.

Processo Administrativo: 21444.001001/2022-46.

Contrato Administrativo nº: 08/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Maranata Serviços Ltda. CNPJ: 09.453.646/0001-07.

Objeto: Prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação (áreas interna e externa, com esquadrias), com fornecimento de insumos, materiais, utensílios, ferramentas, equipamentos, máquinas e uniformes, na Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 03/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2027.

Data da assinatura: 10/11/2022.

Valor anual: R$ 99.000,56 (noventa e nove mil reais e cinquenta e seis centavos).

Empenho: 2022NE000350.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Antônio José Costa Correia Júnior - Sócio Administrador

Processo Administrativo: 21444.001071/2021-13.

Contrato Administrativo nº: 07/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Central Norte Comércio e Serviços de Apoio Administrativo Eireli. CNPJ: 36.990.588/0001-15.

Objeto: Prestação de serviços terceirizados de motoristas, de forma eventual (por demanda), visando atendimento a demandas da Sureg/MA.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2027.

Data da assinatura: 13/06/2022.

Valor anual: R$ 16.447,90 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).

Empenho: 2022NE000149.

Assinam pela Contratante:  Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Dayce Silva de Morais - Procurador.

Processo Administrativo: 21444.001071/2021-13.

Contrato Administrativo nº: 06/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Porto Terceirização de Mão de Obra Eireli. CNPJ: 27.820.529/0001-08.

Objeto: Prestação de serviços terceirizados de motorista, de forma contínua, visando atendimento a demandas da Sureg/MA.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 13/06/2022 a 13/06/2027.

Data da assinatura: 13/06/2022.

Valor anual: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).

Empenho: 2022NE000148.

Assinam pela Contratante:  Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Pedro Joshua Aragão de Aguiar - Proprietário.