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Contratos e Atas de Registro de Preços - MA

Extrato de Termo Aditivo


Processo 21211.000169/2014-68.

Termo Aditivo nº 05. Contrato Administrativo nº 07/2016

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: G M CARVALHO EIRELI - ME. CNPJ: 19.890.499/0001-88.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 01 de novembro de 2020, o prazo de vigência contratual.

Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original, Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93.

Vigência: 01/11/2020 a 01/11/2021. Data da assinatura: 28/10/2020.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Gabriel Maciel Carvalho, Diretor Administrativo.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - MA


  • 12/11/20
  • 10h05

Extrato de Termo Aditivo


Processo 21211.000146/2017-04.

Termo Aditivo nº 06. Contrato Administrativo nº 09/2018

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: EAT ENGENHARIA LTDA – ME. CNPJ: 22.564.047/0001-10.

Objeto: Prorrogar por 53 (cinquenta e três dias) dias, a partir de 30 de outubro de 2020, o prazo de vigência contratual, conforme estabelecido nas alíneas “a” e “c”, Parágrafo Segundo, Cláusula Segunda do contrato original

Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preço 01/2017 e §1º, inciso I, Art. 57 da Lei 8.666/93.

Vigência: 30/10/2020 a 21/12/2020. Data da assinatura: 29/10/2020.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Anísio Carneiro Corrêa Neto, Sócio-gerente.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - MA


  • 06/11/20
  • 09h04

Extrato de Termo Aditivo


Termo Aditivo nº 04. Contrato Administrativo nº 06/2017.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0101-43.

Contratada: Agência de Integração Empresa Escola. CNPJ: 01.406.617/0001-74.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 22/08/2020, o prazo de vigência contratual.

Fundamento Legal: Cláusula Segunda do Contrato Original e art. 488 do RLC.

Vigência: 22/08/2020 a 22/08/2021.

Data da assinatura: 20/08/2020.

Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Guilherme Almada Morais - Gerentes Comercial.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - MA


  • 22/09/20
  • 09h34

Extrato de Termo Aditivo


Termo Aditivo nº 05. Contrato Administrativo nº 03/2015.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0101-43.

Contratada: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ: 33.000.118/0001-79 (Em recuperação judicial)

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2020, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços unitários em 3,95% (três inteiros e noventa e cinco centésimos por cento).

Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato Original.

Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2021.

Data da assinatura: 30/06/2020.

Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Carlos Alberto da Costa Barbosa e Jean Silva - Gerentes de Vendas.

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  • 06/08/20
  • 08h51

Extrato de Termo Aditivo


Termo Aditivo nº 01. Contrato Administrativo nº 02/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0101-43.

Contratada: Egel Locação de Veículos Ltda. CNPJ: 06.798.516/0001-00.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 18/06/2020, o prazo de vigência contratual.

Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e art. 488 do RLC.

Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2021.

Data da assinatura: 18/06/2020.

Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Paulo Expedito Rebouças - sócio-administrador.

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  • 05/08/20
  • 08h40

Extrato de Termo Aditivo


Termo Aditivo nº 02. Contrato Administrativo nº 01/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0101-43.

Contratada: Real Segurança Eireli. CNPJ: 08.692.482/0001-08

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 07/06/2020, o prazo de vigência contratual e retificar a planilha de custos e formação de preços inicial do serviço remanescente.

Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e Inciso XI, Artigo 24 da Lei 8.666/1993

Vigência: 07/06/2020 a 07/06/2021.

Data da assinatura: 05/06/2020.

Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: José Daniel Gomes Pereira, sócio-proprietário.

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  • 26/06/20
  • 11h58

Extrato de Termo Aditivo


Processo nº  21211.00058/2019-66.

Termo Aditivo nº 01. Contrato Administrativo nº 01/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0101-43.

Contratada: Real Segurança Eireli. CNPJ: 08.692.482/0001-08

Objeto: Promover reequilíbrios econômico-financeiros no Contrato Administrativo CONAB SUREG/MA nº 01/2019, a partir de 07/06/2019 e 01/01/2020, tendo em vista a Lei nº 13.467/2017 e seus reflexos e a Lei nº 13.932/2019 e seus reflexos, respectivamente.

Fundamento Legal: Parágrafo 5º, Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 04/06/2020 a 07/06/2020.

Data da assinatura: 04/06/2020.

Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: José Daniel Gomes Pereira, sócio-proprietário.

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  • 22/06/20
  • 10h52

Extrato de Termo Aditivo


Processo nº  21211.00015/2017-19.

Termo Aditivo nº 04. Contrato Administrativo nº 04/2017.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0101-43.

Contratada: Gama Conservação e Manutenção Predial LTDA – EPP. CNPJ: 19.609.199/0001-88

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2020, o prazo de vigência contratual e reajustar em 2,39% os preços dos itens relativos a insumos e materiais.

Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Sexta do contrato original; Inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2021.

Data da assinatura: 29/05/2020.

Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Alessandro Fidélis da Cunha, Diretor.

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  • 12/06/20
  • 09h37

Extrato de Termo Aditivo


Processo 21211.000023/2018-46.

Termo Aditivo nº 02. Contrato Administrativo nº 05/2018

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: Technocopy Equipamentos Suprimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 05.060.367/0001-14.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 28/04/2020, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços unitários em 4,00%, conforme Cláusulas Segunda e Sexta do contrato original.

Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB SUREG/MA nº 03/2018 e Artigo 488 do RLC.

Vigência: 28/04/2020 a 28/04/2021. Data da assinatura: 27/04/2020.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Edílson Sousa de Brito, Sócio-proprietário.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - MA


  • 29/05/20
  • 10h50

Extrato de Termo Aditivo


Processo 21211.000146/2017-04.

Termo Aditivo nº 05. Contrato Administrativo nº 09/2018

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: EAT ENGENHARIA LTDA – ME. CNPJ: 22.564.047/0001-10.

Objeto: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2020, o prazo de vigência contratual, conforme estabelecido nas alíneas “a” e “c”, Parágrafo Segundo, Cláusula Segunda do contrato original

Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preço 01/2017 e §1º, inciso I, Art. 57 da Lei 8.666/93.

Vigência: 02/05/2020 a 29/10/2020. Data da assinatura: 29/04/2020.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Anísio Carneiro Corrêa Neto, Sócio-gerente.

Publicado em Contratos e Atas de Registro de Preços - MA


  • 29/05/20
  • 10h32
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