Processo nº  21211.00058/2019-66.

Termo Aditivo nº 04.

Contrato Administrativo nº 01/2019.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Real Segurança Ltda. CNPJ: 08.692.482/0001-08.

Objeto: Prorrogar por 239 (duzentos e trinta e nove) dias, a partir de 07 de junho de 2022, o prazo de vigência contratual, bem como celebrar a repactuação dos valores do referido contrato.

Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato Original; Convenções Coletivas de Trabalho 2022 das categorias envolvidas.

Vigência: 07/06/2022 a 01/02/2023.

Data da assinatura: 03/06/2022.

Valor para 239 dias: 862.551,13 (oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta e um reais e treze centavos)

Empenhos: 2022NE000146, 2022NE000009 e 2022NE000010.

Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada:  Stela Tereza Leite Gomes - Sócia-Administradora.

Processo Administrativo: 21444.001732/2021-19.

Contrato Administrativo nº: 04/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda. CNPJ: 01.406.617/0001-74.

Objeto: : Prestação de serviços de agente de integração, visando execução do programa de estágio da Conab, em São Luís/MA e Imperatriz/MA.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 02/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2027.

Data da assinatura: 31/05/2022.

Valor anual: R$ 3.696,00 (três mil seiscentos e noventa e seis reais).

Empenho: 2022NE000138

Assinam pela Contratante:  Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais - Gerente Comercial e Sócio.

Processo 21211.000023/2018-46.

Termo Aditivo nº 04.

Contrato Administrativo nº 05/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Technocopy Equipamentos Suprimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 05.060.367/0001-14.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 29/04/2022, o prazo de vigência contratual e reduzir os preços unitários em 2,77% (dois inteiros e setenta e sete centésimos por cento).

Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Décima Terceira do Contrato Original e Artigo 488 do RLC.

Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Data da assinatura: 29/04/2022.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Edílson Souza de Brito, Diretor Comercial.

Processo Administrativo: 21444.000471/2021-10.

Contrato Administrativo nº: 03/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Macro Comercial Eireli. CNPJ: 42.838.296/0001-64.

Objeto: Fornecimento de material de informática (toners).

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 05/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Prazo de entrega: 20/04/2022.

Data da assinatura: 08/04/2022.

Valor total: R$ 1.598,80 (mil quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

Empenho: 2022NC001851

Assinam pela Contratante:  Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André dos Reis, Proprietário.

Processo Administrativo: 21444.000471/2021-10.

Contrato Administrativo nº: 02/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: RN Baltazar Comércio de Informática - ME. CNPJ: 26.668.902/0001-94.

Objeto: Fornecimento de material de informática (toners e cilindros).

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 05/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Prazo de entrega: 20/04/2022.

Data da assinatura: 08/04/2022.

Valor total: R$ 5.537,75 (cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Empenho: 2022NC001851

Assinam pela Contratante:  Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Daniel Nicola, Procurador.

Processo 21211.000047/2017-14.

Termo Aditivo nº 03.

Contrato Administrativo nº 10/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25.

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 09 de janeiro de 2022, o prazo de vigência contratual, conforme estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato Original.

Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-MA nº 10/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.

Vigência: 09/01/2022 a 09/01/2023.

Data da assinatura: 07/01/2022.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Aline Dária Ferreira Ponte, Procuradora.

Processo Administrativo 21211.000995/2021-01.

Contrato Administrativo nº 01/2022.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Evolue Serviços Ltda. CNPJ: 26.699.784/0001-81.

Objeto: Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho e de auditoria e perícia médica, no âmbito da Conab Sureg/MA.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 01/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027.

Data da assinatura: 15/02/2022.

Valor anual: R$ 48.739,80 (quarenta e oito mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).

Empenho: 2022NE000043.

Assinam pela Contratante:  Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Edimar de Santana Beco - Procurador.

Processo Administrativo 21211.000098/2020-41.

Contrato Administrativo nº 01/2021.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30.

Objeto: Prestação de serviços que utilizem tecnologia de cartão magnético, com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado, via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados no Estado do Maranhão, para abastecimento veicular e manutenção preventiva e corretiva de veículos.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 03/2021, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2026.

Data da assinatura: 14/10/2021.

Valor anual: R$ 113.025,39 (cento e treze mil vinte e cinco reais e trinta e nove centavos).

Empenho: 2021NE000165, 2021NE000166 e 2021NE000167.

Assinam pela Contratante:  Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sirlene Cardoso Minganti, Procuradora.

Processo nº 21444.000471/2021-10.

Ata de Registro de Preços Conab Sureg/MA nº 01/2021

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratadas: RN Baltazar Comércio de Informática - ME e Macro Comercial Eireli. CNPJ's: 26.668.902/0001-94 e 42.838.296/0001-64, respectivamente.

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de informática, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico SRP Conab Sureg/MA nº 05/2021.

Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.

Valor total da Ata: R$ 16.618,12 (dezesseis mil seiscentos e dezoito reais e doze centavos).

Vigência: 17/09/2021 a 16/09/2022. Data da assinatura: 17/09/2021.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pelas Contratadas: Daniel Nicola e André dos Reis, respectivamente Procurador e Proprietário.