Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

Superintendência Regional Maranhão

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 21211.001156/2010-82. Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0001-80.

Contratada: Forte Construção e Tecnologia Eireli. CNPJ da Contratada nº 04.118.319/0001-77.

Objeto: Prorrogar por trinta e quatro dias, a contar de 25/01/2019, a vigência do Contrato nº 08/2018, firmado entre as partes em 07/11/2018.

Fundamento Legal: Edital Convite nº 01/2018 e Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2019 a 27/02/2019. Data da assinatura: 24/01/2019.

Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Maria Joana Costa Ferreira, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração Substituta; pela Contratada: Francisco das Chagas Coelho, Sócio-Proprietário.

Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

Superintendência Regional Maranhão

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 21211.000187/2017-92

Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2018

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43.

Contratada: J. R. Almeida. CNPJ da Contratada nº 13.319.493/0001-79.

Objeto: Prorrogar por doze meses, a contar de 19/01/2019, a vigência do Contrato nº 02/2018 e reajustar os preços unitários em 4,046%, conforme estabelecido nas Cláusulas Segunda e Sexta do contrato original.

Fundamento Legal: Edital Pregão nº 12/2017 e Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 19/01/2019 a 19/01/2020. Data da assinatura: 15/01/2019.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Jaime Ramos de Almeida Neto.

Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

Superintendência Regional Maranhão

Extrato de Termo de Rescisão de Contrato

Processo nº 21211.000129/2015-05

Termo de Rescisão do Contrato nº 01/2017

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratado: POLC Empreendimentos, Serviços e Comércio LTDA – EPP. CNPJ Contratada nº 14.667.684/0001-94.

Objeto: Rescindir, amigavelmente, a partir de 10/01/2019, o contrato de prestação de serviços de manutenção predial (alvenaria, pintura, eletricidade, hidráulica e outros tipos de reparos prediais) em imóveis da Superintendência Regional Maranhão, firmado em 21/02/2017.

Fundamento Legal: art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 10/01/2019.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional substituta e Gerente de Finanças e Administração. Pelo Locador: Rafaela Diniz Vera – Sócia-Administradora.

Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

Superintendência Regional Maranhão

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 21211.000127/2015-16

Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2016

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0101-43.

Contratada: J. Nogueira JR. CNPJ da Contratada nº 00.252.212/0001-66.

Objeto: Prorrogar por doze meses, a contar de 14/01/2019, a vigência do Contrato nº 01/2016 e reajustar os preços unitários em 4,04589%, conforme estabelecido nas Cláusulas Segunda e Sexta do contrato original.

Fundamento Legal: Edital Pregão nº 09/2015 e Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 14/01/2019 a 14/01/2020. Data da assinatura: 09/01/2019.
Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: José Nogueira Filho, Diretor.

Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

Superintendência Regional Maranhão

Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 1211.000170/2016-54 Aditivo nº 02 ao Contrato nº 09/2016.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.

Contratada: Safemed–Medicina e Segurança no Trabalho LTDA. CNPJ da Contratada nº 07.533.543/0001-13

Objeto: Prorrogar por doze meses, a contar de 28/12/2018, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços unitários em 4,55%.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 08/2016 e Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2019. Valor global: R$ 55.836,35 Empenho: 2018NE000988. Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura: 28/12/2018.
Assinam pela Conab: Mayana Barros Dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente, Superintendente Substituta Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Luís Rodolfo Sardinha Almeida, Diretor.

Companhia Nacional de Abastecimento – Conab

Superintendência Regional Maranhão

Extrato de Contrato

Processo nº 21211.000146/2017-04.

Contrato nº 09/2018.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ 26.461.699/0101-43. Contratada: EAT Engenharia LTDA – ME. CNPJ da Contratada nº 22.564.047/0001-10.

Objeto: Construção de Arquivo, abrigo para carros oficiais, refeitório e cobertura para equipamentos do sistema de ar-condicionado na sede da Superintendência Conab Maranhão.

Fundamento Legal: Edital Tomada de Preços nº 01/2017, Lei 8.666/93. Vigência: 180 dias corridos. Valor global: R$ 149.958,75. Empenho: 2017NE001121. Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura: 28/11/2018.
Assinam pela Conab: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente, Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Anísio Carneiro Corrêa Neto – Sócio-Gerente.

Processo nº 21211.001156/2010-82

Contrato nº 08/2018

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ 26.461.699/0101-43.

Contratada: Forte Construção e Tecnologia Eireli CNPJ da Contratada nº 04.118.319/0001-77

Objeto: Execução de obras e fornecimento de materiais e da mão de obra para instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas da Unidade Armazenadora de São Luís.

Fundamento Legal: Edital Convite nº 01/2018 e Lei 8.666/93. Vigência: 50 dias corridos. Valor global: R$ 77.870,38 Empenho: 2018NE000033. Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura: 07/11/2018.
Assinam pela Conab: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente, Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Francisco das Chagas Coelho, SócioProprietário.

Processo nº 21211.000169/2014-68

Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2016

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0001-80.

Contratada: G. M. Carvalho Eirele – ME. CNPJ da Contratada: nº 19.890.499/0001-88.

Objeto: Prorrogar por doze meses, a contar de 01/11/2018, o prazo de vigência contratual.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 06/2016 e Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2018 a 01/11/2019. Valor global: R$ 134.229,35. Empenho: 2018NE000864. Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura: 26/10/2018.
Assinam pela Conab: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Gabriel Maciel Carvalho, Sócio-Administrador.

Processo nº 21211.000063/2017-15. Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2017

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0001-80.

Contratada: USE PEÇAS LTDA – ME. CNPJ da Contratada: nº 01.088.571/0001-92.

Objeto: Prorrogar por doze meses, a contar de 31/10/2018, o prazo de vigência contratual e reajustar os preços dos itens envolvendo insumos e materiais em 4,39%.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Conab Sureg/MA nº 10/2017 e Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/10/2018 a 31/10/2019. Valor global: R$ 105.908,51. Empenho: 2018NE000874. Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura: 31/10/2018.
Assinam pela Conab: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: José de Ribamar Dias Sousa, Sócio-Gerente.

Processo nº 21211.000083/2018-69

Contrato nº 07/2018

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ 26.461.699/0101-43.

Contratada: L S Comércio e Serviços LTDA, CNPJ da Contratada nº 12.125.791/0001-65

Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel/S10) destinados ao abastecimento de veículos integrantes da frota da Conab/Sureg Maranhão em São Luís, a serem fornecidos de forma fracionada pelo período de doze meses, a contar de 10/10/2018.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 07/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab E Lei 13.303/16. Vigência: 10/10/2018 a 10/10/2019. Valor global: R$ 40.503,46 Empenho: 2018NE000806. Fonte de Recursos: 0250022135. Data da assinatura: 10/10/2018.
Assinam pela Conab: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente, Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Leopoldo Correa Santos Neto , Sócio-Proprietário.