Processo 21211.000169/2014-68. Aditivo nº 04

Contrato Administrativo nº 07/2016

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: G M CARVALHO EIRELI – ME – CNPJ: 19.890.499/0001-88

Objeto: Promover reequilíbrio econômico-financeiro,a contar de 01/01/2020, em decorrência da Lei nº 13.932/2019.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/216. Inciso 5º, Art. 65 da Lei nº 8.666/1993.

Vigência: 01/04/2020 a 01/11/2020.

Data da assinatura: 01/04/2020.

Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Gabriel Maciel Carvalho, Diretor Administrativo

Processo nº  21211.00015/2017-19.

Termo Aditivo nº 03. Contrato Administrativo nº 04/2017.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0101-43.

Contratada: GAMA Conservação e Manutenção Predial LTDA – EPP. CNPJ: 19.609.199/0001-88

Objeto: Promover reequilíbrio econômico-financeiro,a contar de 01/01/2020, em decorrência da Lei nº 13.932/2019.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 05.217. Inciso 5º, Art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/03/2020 a 01/06/2020.

Data da assinatura: 25/03/2020.

Assinam pela Conab: Mayana Barros dos Santos e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Alessandro Fidélis da Cunha, Diretor.

Processo 21211.000127/2015-16. Aditivo nº 04

Contrato Administrativo nº 01/2016

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: J. NOGUEIRA FILHO - ME. CNPJ: 00.252.212/0001-66.

Objeto: Prorrogar por doze meses, a partir de 14 de janeiro de 2020, o prazo de vigência contratual e reajustar em 2,535% os preços unitários, conforme estabelecido nas Cláusulas Segunda e Sexta, respectivamente, do Contrato Original.

Fundamento Legal: Edital do Pregão Eletrônico CONAB/SUREG-MA nº  09/2015 e §1º, inciso I Art. 57 da Lei 8.666/93.

Vigência: 14/01/2020 a 14/01/2021. Data da assinatura: 06/01/2020.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Jose Nogueira Filho

Processo 21211.000146/2017-04. Aditivo nº 04

Contrato Administrativo nº 09/2018

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: EAT ENGENHARIA LTDA – ME. CNPJ: 22.564.047/0001-10.

Objeto: Prorrogar por 113 (cento e treze) dias, a partir de 09 de janeiro de 2020, o prazo de vigência contratual conforme estabelecido nas alíneas “c” e “e” do paragrafo segundo da Cláusula Segunda do Contrato Original

Fundamento Legal: Edital de Tomada de Preço 01/2017 e §1º, inciso I Art. 57 da Lei 8.666/93.

Vigência: 09/01/2020 a 01/05/2020. Data da assinatura: 06/01/2020.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Anísio Carneiro Corrêa Neto.

Processo 21211.000170/2016-54. Aditivo nº 03

Contrato Administrativo nº 09/2016

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: SAFEMED MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 07.533.543/000113.

Objeto: Prorrogar por doze meses, a partir de 28 de dezembro de 2019, o prazo de vigência contratual conforme estabelecido respectivamente nas Cláusula Segunda do Contrato Original.

Fundamento Legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2016 e Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.

Empenho: 2019NE001010 de 13DEZ19.

Vigência: 28/12/2019 a 27/12/2020. Data da assinatura: 19/12/2019.

Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Igor Jonnyvson Coelho Coimbra, respectivamente Superintendente Regional Substituto e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Luís Gustavo Sardinha Almeida, Diretor Adm. Financeiro.

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 21211.000169/2014-68. Aditivo nº 03

Contrato Administrativo nº 07/2016

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43

Contratada: G M CARVALHO EIRELI – ME – CNPJ: 19.890.499/0001-88

Objeto: Prorrogar por doze meses, a partir de 01 de novembro de 2019, o prazo de vigência contratual

Fundamento Legal: Cláusulas Segunda do Contrato original, assinado em 27/10/2016, respectivamente, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93

Empenho: 2019NE000803 de 23/10/2019

Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2020. Data da assinatura: 30/10/2019

Assinam pela Contratante: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Maria Joana Costa Ferreira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Gabriel Maciel Carvalho, Diretor Administrativo

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 21211.000063/2017-15. Aditivo nº 02.

Contrato Administrativo nº 07/2017.

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: USE PEÇAS LTDA-ME - CNPJ: 01.088.571/0001-92.

Objeto: Prorrogar por doze meses, a partir de 01 de novembro de 2019, o prazo de vigência contratual, e suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) o valor atualizado do contrato.

Fundamento Legal: Cláusulas Segunda e Décima Segunda do Contrato original, assinado em 30/10/2017, respectivamente, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65,§ 1º da Lei nº 8.666/93.

Empenho: 2019NE000784 de 21/10/2019.

Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2020. Data da assinatura: 23/10/2019.

Assinam pela Contratante: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Maria Joana Costa Ferreira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: José de Ribamar Dias Sousa, Sócio-Gerente.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MARANHÃO

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 21211.000168/2018-47. Aditivo nº 01. Contrato Simplificado nº 03/2019

Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.

Contratada: Empresarial A C da Silva Júnior Peças e Serviços - CNPJ: 17.791.953/0001-18

Objeto: Prorrogar por 10 (dias), a partir de 27 de setembro de 2019, o prazo da vigência contratual, conforme previsão contida no item 7.1.5 do termo de Referência integrado ao contrato Simplificado nº 03/2019.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, RLC Art. 416, Inciso I.

Empenho: 2019NE000046.

Vigência: 27/09/2019 a 07/10/2019. Data da assinatura: 27/09/2019.

Assinam pela Contratante: Dulcileide de Jesus Costa Cutrim e Maria Joana Costa Ferreira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Antônio Carlos da Silva Júnior, Empresário Individual.