Processo nº 21445.005612/2022-53. Extrato de Inexigibilidade SUREG/MG nº 060/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLÍNICA AIMA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 40.284.354/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços médicos incluindo consultas, procedimentos invasivos diagnósticos, infusão de medicamentos, transfusão de sangue, sangria terapêutica e realização de exames complementares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato: 60 meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração: 16/11/2022. Declarante: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da Ratificação: 17/11/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.

Processo nº 21445.005612/2022-53. Extrato de Inexigibilidade SUREG/MG nº 060/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLÍNICA AIMA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 40.284.354/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços médicos incluindo consultas, procedimentos invasivos diagnósticos, infusão de medicamentos, transfusão de sangue, sangria terapêutica e realização de exames complementares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato: 60 meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração: 16/11/2022. Declarante: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da Ratificação: 17/11/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.

Processo nº 21445.005612/2022-53. Extrato de Inexigibilidade SUREG/MG nº 060/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLÍNICA AIMA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 40.284.354/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços médicos incluindo consultas, procedimentos invasivos diagnósticos, infusão de medicamentos, transfusão de sangue, sangria terapêutica e realização de exames complementares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato: 60 meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração: 16/11/2022. Declarante: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da Ratificação: 17/11/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005489/2022-71. Contrato nº 06/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 052/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÁUDIO RAMOS (CEDIMAGEM), CNPJ nº 21.195.698/0001-18. Objeto: serviços médicos especializados na área de Medicina Diagnóstica, incluindo: diagnóstico por imagem e métodos gráficos, medicina nuclear e citologia, anatomia patológica, análises clínicas e outros serviços auxiliares de apoio diagnóstico, vacinação e imunização humana e atividade médica restrita a consultas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 14/11/2022 a 13/11/2027. Data da Assinatura: 14/11/2022. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Najla Costa Farah, Procuradora.

Processo: 21445.003629/2022-76. Contrato nº 05/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 050/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO, CNPJ nº 17.214.149/0001-76. Objeto: serviços médicos hospitalares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 19/10/2022 a 19/10/2027. Data da Assinatura: 19/10/2022. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Pedro de Oliveira Neves - Diretor Presidente e José Carlos Braga Nitzsche - Diretor Administrativo-Financeiro.

Processo: 21445.000922/2021-09. Contrato nº 04/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 041/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Elo Oftalmologistas Associados Ltda, CNPJ 12.237.587/0001-36. Objeto: serviços médicos especializados na área de oftalmologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 18/10/2022 a 18/10/2027. Data da Assinatura: 18/10/2022. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Fábio Nishimura Kanadani - Representante Legal.

Processo: 21445.003090/2022-55. Contrato nº 03/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 036/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Pulsus Inovação em Saúde Ltda., CNPJ 13.631.170/0001-16. Objeto: Serviços Médicos Especializados nas áreas de Clínica Médica, Dermatologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Nefrologia, Neurologia, Ortopedia, Reumatologia e Pulsoterapia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039. Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 22/09/2022 a 21/09/2027. Data da Assinatura: 22/09/2022. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Lara de Miranda Moura - Representante Legal.

Objeto: prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora de São Sebastião do Paraíso/MG, vinculada à Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades das Unidades Armazenadoras de Campos Altos/MG, de Montes Claros/MG, de Perdões/MG e de Varginha/MG, vinculadas à Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução do serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Objeto: prestação de serviços de movimentação de mercadorias em geral por trabalhadores avulsos, com intermediação do sindicato representativo da respectiva categoria profissional, no interior e/ou exterior da Unidade Armazenadora de Uberaba/MG.