Processo nº. 21445.000326/2022-00.Contrato Administrativo: Conab Nº: 039/2023 .Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: Agência de Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ: 01.406.617/0001-74 .Objeto: Execução do programa de estágio da Conab- Sureg-MG. Pregão Eletrônico n.º 005/2023 de 24/11/2023.Fundamento legal: Lei Nº 13.303/2016,  Decreto Nº 10.024/2019 e Regulamento de licitações e Contratos (RLC) da Conab. .Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 3.3.90.39.25 (taxa de administração) e 3.3.90.36.07 (bolsa estágio), Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária Administração da Unidade, Fonte de recurso1050, do Plano Interno BOLESTAGIO, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE001189, de 26/12/2023. Valor da contratação: Os custos totais mensal e anual estimados para a prestação dos serviços são de R$ 7.308,19(sete mil trezentos e oito reais e dezenove centavos) e R$ 87.698,28(oitenta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Prazo de vigência: 02/01/ 2024 à 02/01/2029.Data da Assinatura: 02/01/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional Substituto . Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais

Processo nº. 21208.000450/2020-06. Termo Aditivo nº 02. Contrato Administrativo Conab nº 006/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Signorelli, Masson - Projetos E Consultoria Em Meio Ambiente Ltda., CNPJ: 10.790.844/0001-37. Objeto: prestação de serviços de regularização e acompanhamento do atendimento às condicionantes referentes à outorga de uso de recursos hídricos da UA/Uberaba. Dispensa De Licitação Conab/Sureg/Geope/Mg Nº 133/2023, 04/12/2023. Fundamento legal: inciso II do artigo 497 e inciso II do artigo 197 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho - PTRES 169113, Fonte de Recursos 0150022135 e Natureza da Despesa 339039. Valor da contratação: R$ 2.529,75 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos). Prazo de vigência: 23/12/2023 a 23/03/2024.Ficam rerratificadas todas as demais Cláusulas e condições não modificadas por este Termo Aditivo. Data da Assinatura: 21/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina Da Silva - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Marcelo Masson Neves Rodrigues.

Processo Conab n.º 21445.005807/2023-84 - Dispensa de Licitação CONAB/SUREG/GEOPE-MG Nº 133/2023. Contrato Simplificado Conab nº: 32807127. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Atenas Construtora Ltda, CNPJ 03.378.423/0001-38. Fundamento legal: Art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Objeto: Aquisição de um disjuntor alto reajustável, com os correspondentes materiais adicionais para a sua correta instalação para a UA Varginha/MG. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 339030; Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225318; e Fonte de recurso 3050000052. Vigência: 60 dias. Data de Assinatura: 19/12/2023 . Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Waldimir Afonso dos Santos - Representante Legal.

Processo Conab n.º 21445.005691/2023-83 - Dispensa de Licitação CONAB/SUREG/GEOPE-MG Nº 134/2023. Contrato Simplificado Conab nº: 32754813. Valor: R$ 9.900,00 ( nove mil e novecentos reais). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Denis Donizete de Paula, CNPJ 27.202.524/0001-11. Fundamento legal: Art. 416, inciso II e inciso II do artigo 435 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Objeto: Contratação de serviço comum para manutenção externa do escritório da unidade e pintura da  identificação da UA Campos Altos/MG. Dotação Orçamentária: Natureza de Despesa 339039; Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225318; e Fonte de recurso 1050000052. Vigência: 30 dias. Data de Assinatura: 15/12/2023. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituto e Renan Rodrigues Braga - Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: Denis Donizete de Paula - Representante Legal.

Processo Conab n.º 21445.005489/2023-51 - Dispensa de Licitação nº 142/2023. Contrato Simplificado Conab nº: 32727956. Valor: R$1.604,18 (um mil, seiscentos e quatro reais e dezoito centavos). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: PRO MINAS MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA-ME: CNPJ: 14.982.319/0001-74. Objeto: Aquisição de Rodos em chapa metálica, com as seguintes medidas: 20 cm de atura e 50 cm de comprimento, em chapa metálica nº 12 reforçada, com encaixe para o cabo com 15 cm de comprimento e diâmetro de 30 mm. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da conta de Natureza de Despesa 33.90.30, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 3050000052 do Plano Interno ADMIN UN. Data de Assinatura: 14/12/2023. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituto e Renan Rodrigues Braga - Gerente de Operações Substituto - THALES AUGUSTO DUARTE DANIEL - ANALISTA ENGENHEIRO.  Assina pela Contratada: LEONARDO DE MATOS BATISTA -  Representante Legal.

Processo: 21445.005989/2023-93. Contrato nº 035/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 135/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA - COOPANEST MG, CNPJ nº 23.908.064/0001-90. Objeto: prestação de serviços médicos na especialidade de anestesiologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 18/12/2023 a 18/12/2028. Data da Assinatura: 18/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Artur Palhares Neto.

Processo: 21445.005675/2023-91. Contrato nº 28/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 104/2023. Termo aditivo nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: NÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO E UROLOGIA S.A. - UROLÓGICA, CNPJ nº 65.178.980/0001-62. Objeto: Contratação de pacotes de procedimentos hospitalares na especialidade de urologia. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 12/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Vaz de Melo Maciel - diretor presidente, Ailton Gomes Faion - diretor administrativo e Ricardo Araújo Baeta da Costa - diretor financeiro.

Processo: 21445.005770/2023-94. Contrato nº 032/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 115/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VISION CENTER - CENTRO ESPECIALIZADO EM DOENÇAS OCULARES E CIRURGIA LTDA, CNPJ nº 03.615.350/0001-50. Objeto: serviços médicos na especialidade de oftalmologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 12/12/2023 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Fabiana Scarabucci Teodoro e Marco Aurélio Alves - sócios.

Processo: 21445.005418/2023-59. Contrato nº 22/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 082/2023. Termo aditivo nº 01/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto: Contratação de exame laboratorial PET - CT no valor de R$ 3.250,00. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 05/12/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:  Fernando José Mancio Ramos e Mateus Machado de Moura - outorgados.

Processo Conab n.º 21445.001424/2023-37 - Dispensa de Licitação n.º 56/2023. Contrato Conab n.º 34/2023. Valor: R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Incen SCI Ltda - EPP, CNPJ: 19.211.068/0001-48. Objeto: manutenção no sistema de detecção e alarme de incêndio da unidade armazenadora de Uberaba/MG. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da conta de Natureza de Despesa 33.90.39.05, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225318, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno RECUPER UN. Data de Assinatura: 29/11/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Thiago de Oliveira Souza - Sócio Proprietário.