Processo: 21445.005339/2023-48. Contrato nº 19/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 076/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO DE OFTALMOLOGIA AVANÇADA LTDA, CNPJ nº 00.374.632/0001-15. Objeto: serviços médicos em consultas e cirurgias oftalmológicas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 21/09/2023 a 21/09/2028. Data da Assinatura: 21/09/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Décio da Costa Lima Junior, Felício Aristóteles da Silva e Eduardo Adan França Alves - sócios.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005377/2023-09. Contrato nº 21/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 078/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: LABORATÓRIO LAPECCO LTDA, CNPJ nº 21.128.244/0001-24. Objeto: exames laboratoriais. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 21/09/2023 a 21/09/2028. Data da Assinatura: 21/09/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Henrique Amaral Coura - sócio.

Processo: 21445.003884/2023-08. Contrato nº 015/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 055/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO DE MEDICINA DO CORAÇÃO LTDA EPP - MEDCOR, CNPJ nº 86.554.607/0001-39. Objeto: prestação de serviços médicos de complementação diagnóstica e terapêutica de assistência à saúde humana; diagnóstico por registro gráfico e de imagem com recursos para realização de exames complementares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 29/08/2023 a 29/08/2028. Data da Assinatura: 29/08/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Tânia Mara Tomaz da Silva Abdelnur - administrativo.

Processo Conab n.º 21445.003612/2023-08 - Dispensa de Licitação nº 60/2023. Contrato Simplificado Conab nº: 30598719. Valor: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Araxa Ambiental Testes e Analises Ltda, CNPJ: 03.417.494/0001-00. Objeto: Serviço de análise de emissões atmosféricas de fontes fugitivas na UA/Uberlândia-MG e emissão de laudo de análise de material particulado de fontes fugitivas por meio de ensaio com o objetivo de determinar a concentração de partículas totais em suspensão (PTS) no ar do ambiente, em um período de amostragem determinado (24 horas), utilizando um amostrador de grande volume (AGV). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da conta de Natureza de Despesa 33.90.39.05, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno ADMIN UN. Data de Assinatura: 30/08/2023. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituto e Renan Rodrigues Braga - Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: Aires Martins - Representante Legal.

Processo: 21445.004893/2023-16. Contrato nº 018/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 073/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: IMED - IMAGENS MÉDICAS LTDA, CNPJ nº 05.525.626/0001-35. Objeto: Prestação de serviços médicos para consultas, procedimentos de diagnóstico por imagem de ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea, tomografia e radioterapia, exames ambulatoriais e serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 21/08/2023 a 21/08/2028. Data da Assinatura: 21/08/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Augusto Gonçalves dos Santos Filho - sócio.

Objeto: Processo: 21445.003881/2023-66. Contrato nº 016/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 057/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 17.250.853/0001-84. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares, na especialidade de otorrinolaringologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 02/08/2023 a 02/08/2028. Data da Assinatura: 02/08/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sinval Pereira dos Santos - sócio.

Objeto: Processo: 21445.003791/2023-75. Contrato nº 017/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 058/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COOPERATIVA MÉDICA - CONCOOP, CNPJ nº 02.528.213/0001-16. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 04/08/2023 a 04/08/2028. Data da Assinatura: 04/08/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Wellington Antônio Pinto Ferreira - diretor-presidente.

Processo: 21445.003247/2023-23. Contrato nº 12/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 049/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: MATERFISIO FISIOTERAPIA, CNPJ nº 19.169.496/0001-50. Objeto: serviços de fisioterapia a pacientes internados no Hospital Mater Dei. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 29/06/2023 a 29/06/2028. Data da Assinatura: 29/06/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Edilza Belarmina de Oliveira - sócia.

OBJETO: Processo Conab n.º 21445.005747/2022-19 - Pregão Eletrônico Conab nº 002/2023. Contrato Administrativo Conab nº: 011/2023. Valor: R$ 249.697,29 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0119-72. Contratada: RMC SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de braçagem de mercadorias e/ou produtos agropecuários,conforme estipulados na Lei N.º 12.023/2009, de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, no interior e/ou exterior da Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da conta de Natureza de Despesa 3.3.90.62.21, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 213503, na Ação Orçamentária Formação dos Estoques Públicos - AGF. Data de Assinatura: 14/06/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.003169/2023-67. Contrato nº 010/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 044/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: SCAN SERVIÇOS DE ULTRASSOM LTDA, CNPJ nº 25.461.443/0001-00. Objeto: prestação de serviços médicos na realização de exames ultrassonográficos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 14/06/2023 a 14/06/2028. Data da Assinatura: 14/06/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Virgínia Gonçalves Camargos Ribeiro - Sócia