EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.002983/2023-64. Contrato nº 007/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 026/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: PHD - PACE HOSPITAL LTDA EPP, CNPJ nº 00.064.842/0001-07. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares em geral. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 10/05/2023 a 10/05/2028. Data da Assinatura: 10/05/2023. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Angela Maria Prata Pace Silva de Assis e Walter Antônio Prata Pace  - Sócios.

Processo: 21445.005025/2022-64.  Com respaldo no artigo 421, inciso II, alínea "c", e no 424, parágrafo único, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC, emite a presente declaração de inexigibilidade de licitação visando à contratação direta do escritório Almeida Melo Sociedade de Advogados, inscrito no CNPJ sob o n. 17.390.608/0001-72, para a prestação, nos moldes estabelecidos no citado Termo de Referência, de serviços especializados de advocacia à Conab, com o ajuizamento de ação judicial em face do Estado de Minas Gerais a fim de reverter o desfecho desfavorável obtido no Processo Tributário Administrativo - PTA n. 16.000550832-22, assegurando a efetiva restituição à Conab dos créditos que lhe foram reconhecidos no referido PTA. O valor da contratação perfaz R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).

Processo: 21445.002215/2023-19. Contrato nº 004/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 013/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ONCOMED CENTRO DE PREV E TRAT DE DOENÇAS NEOPLÁSICAS LTDA, CNPJ nº 00.132.229/0001-80. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de oncologia, tratamento abrangente incluindo as especialidades: oncologia, cardiologia, clínica da dor, dermatologia, hematologia, nutricionista, nutrólogo, reumatologia, odontologia e psicologia, bem como quimioterapia ambulatorial. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 28/03/2023 a 28/03/2028. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Amândio Soares Fernandes Júnior e Roberto Porto Fonseca - Diretores.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Processo: 21445.000730/2023-56. Contrato nº 02/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 07/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ONCOMED CENTRO DE PREV E TRAT DE DOENÇAS NEOPLÁSICAS LTDA, CNPJ nº 00.132.229/0003-41. Objeto: serviços médicos hospitalares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 16/02/2023 a 16/02/2028. Data da Assinatura: 16/02/2023. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Amândio Soares Fernandes Júnior e Roberto Porto Fonseca - Diretores.

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.005507/2022-14. Contrato nº 01/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLÍNICA DE RADIOLOGIA SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ nº 18.489.336/0001-25. Objeto: prestação de serviços diagnósticos médicos, tais como: Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Exames Cardiológicos e Eletroneuromiografia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 02/02/2023 a 02/02/2028. Data da Assinatura: 02/02/2023. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Vanderleia Peron Rocha, assistente comercial

Processo: 21445.005563/2022-59. Contrato nº 09/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 061/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: SCCOOPER - SERRA DO CURRAL COOPERATIVA MÉDICA, CNPJ 38.243.315/0001-32. Objeto: serviços médicos especializados. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 17/01/2023 a 17/01/2028. Data da Assinatura: 17/01/2023. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gustavo Meyer de Moraes- Diretor Presidente.

Em conformidade com o artigo 480 do RLC, solicitamos publicação no site da Conab - Licitações e Contrato / Contratos e ARP:

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005612/2022-53. Contrato nº 08/2022. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 060/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLÍNICA AIMA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 40.284.354/0001-20. Objeto: serviços médicos incluindo consultas, procedimentos invasivos diagnósticos, infusão de medicamentos, transfusão de sangue, sangria terapêutica e realização de exames complementares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 14/12/2022 a 14/12/2027. Data da Assinatura: 14/12/2022. Assinam pela Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria de Lourdes Araújo Santana - sócia.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SUREG/MG Nº 065/2022 

Processo nº 21445.000925/2021-34. Extrato de Inexigibilidade SUREG/MG nº 065/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO OFTALMOLÓGICO DE MINAS GERAIS S/A, CNPJ 17.357.641/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços médicos médico-hospitalares com a finalidade de atender, predominantemente, à especialidade oftalmológica, podendo atender a outras especialidades. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato: 60 meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração: 09/12/2022. Declarante: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da Ratificação: 12/11/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SUREG/MG Nº 052/2022 

Processo nº 21445.005563/2022-59. Extrato de Inexigibilidade SUREG/MG nº 061/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: SCCOOPER - SERRA DO CURAL COOPERATIVA MÉDICA, CNPJ 38.243.315/0001-32. OBJETO: Prestação de serviços médicos como: consultas médicas, solicitação de exames para diagnósticos; terapias ou prevenção de doenças; encaminhamento para internação e acompanhamento hospitalar; execução de procedimentos cirúrgicos e acompanhamentos pós-operatório; atendimento eletivo e médico hospitalar 24 horas e atendimentos em consultórios particulares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato: 60 meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração: 18/11/2022. Declarante: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da Ratificação: 21/11/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.

Processo nº 21445.005612/2022-53. Extrato de Inexigibilidade SUREG/MG nº 060/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLÍNICA AIMA MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ 40.284.354/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços médicos incluindo consultas, procedimentos invasivos diagnósticos, infusão de medicamentos, transfusão de sangue, sangria terapêutica e realização de exames complementares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 425 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. Vigência do contrato: 60 meses a contar da data de assinatura. Data da Declaração: 16/11/2022. Declarante: Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da Ratificação: 17/11/2022. Ratificante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional.