Processo: 21445.005187/2023-83. Contrato nº 013/2024. Dispensa de Licitação nº 90012/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Alfa Mare  Equipamentos E Soluções Para Laboratórios Ltda., CNPJ nº 40.882.857/0001-05. Objeto: Serviço de manutenção e aferição/calibração de 08 (oito) determinadores de umidade de grãos modelo GEHAKA G2000. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).Natureza das Despesa 33.90.39.17, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229526, na Ação Orçamentária DESENVOLVIMENTO DO ABASTECIMENTO AGROALIMENTAR, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno RECUPERA UN,   conforme Notas de Empenho  nºs 2024NE00022,  2024NE00033, 2024NE00015, 2024NE00020, 2024NE00049 e 2024NE00014   de 25/03/2024. Valor do contrato: R$ 15.343,00 (quinze mil trezentos e quarenta e três reais). Vigência: 30 (trinta) dias, de 05/04/2024 a 05/05/2024. Data da Assinatura: 05/04/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Pedro Henrique Borges da Silva - proprietário.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação Gefad/MG Nº 93028/2024

 Processo nº 21445.001534/2021-37. 1º Termo Aditivo do Contrato nº 005/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CONAB - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Prorrogação contratual para prestação de serviços de vigilância armada patrimonial diurna e noturna na Unidade Armazenadora da Conab em Passa Quatro/MG. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SUREG/MG nº 001/2022. Lei n.º 10.520/2002. Da prorrogação contratual: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. PTRES: 229503. FONTE: 1050. Natureza da Despesa: 33.90.37.03. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Data da Assinatura: 03/04/2024. Assinam pela CONAB seu Superintendente Regional de Minas Gerais - Sr. Luiz Eduardo Marques Dumont, e seu Gerente de Finanças e Administração - Sr. Osvaldo Teixeira de Souza Filho. Pela Contratada assina o seu Representante legal - Sr. Breno Gomes Nicolau.

Processo: 21208.000141/2018-11. Contrato nº 009/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Andrade Engenharia e Construções Ltda., CNPJ nº 20.333.927/0001-50. Objeto: Serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparo da cobertura do armazém convencional 01 (CDA 54.0287.0001-4), armazém convencional 02 (CDA 54.0287.0004-9) e armazém convencional 03 (CDA 54.0287.0003-0) da UA/Uberlândia/MG. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Natureza de Despesa 33.90.39.05, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225318, Ação Orçamentária Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar, Fonte de recurso 3050, Plano Interno RECUPER UN. Valor do contrato: R$ 437.900,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 6 (seis) meses, de 02/04/2024 a 02/10/2024. Data da Assinatura: 02/04/2024. Assinam pela Contratante: Alessandro Lucio Marques - Superintendente Regional Substituta e Marcelo Augusto Sabará - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Ricardo Rosa de Andrade - sócio proprietário.

Processo nº. 21445.000471/2021-00. Contrato Administrativo: Conab Nº: 003/2023.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72.Contratada: Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração- RENAPSI-CNPJ nº 37.381.902/0001-25.Objeto: Contratação de agente de integração visando a disponibilização de 04(quatro) jovens aprendizes para a sede da Conab/Sureg MG. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 008, de 21/12/2023 Fundamento legal: Lei 13.313/2016, 10.520/2002 e RLC. Dotação orçamentária: PT 225313, ND 33.90.37.08, FONTE 3050, Plano Interno AUXAPRENDIZ. Valor da contratação: R$ 76.530,72(setenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e setenta e dois centavos).Prazo de vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 22/02/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont – Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional Substituto. Assina pela Contratada: Maria Raquel Barbosa.

Processo: 21445.000792/2024-49. Contrato nº 011/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93018/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLIDEN CLÍNICA DENTÁRIA LTDA, CNPJ nº 20.472.213/0001-23. Objeto: serviços odontológicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 25/03/2024 a 25/03/2029. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assinam pela Contratante: Alessandro Lúcio Marques- Superintendente Regional Substituto e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Veridiana Alves Nunes dos Santos e Carolina Alves Santos - sócias.

Processo: 21445.000792/2024-49. Contrato nº 011/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93018/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CLIDEN CLÍNICA DENTÁRIA LTDA, CNPJ nº 20.472.213/0001-23. Objeto: serviços odontológicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 25/03/2024 a 25/03/2029. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assinam pela Contratante: Alessandro Lúcio Marques- Superintendente Regional Substituto e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Veridiana Alves Nunes dos Santos e Carolina Alves Santos - sócias.

Processo: 21445.000760/2024-43. Contrato nº 010/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93014/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS J.G. FIGUEIREDO S/S LTDA, CNPJ 23.780.885/0001-94​. Objeto: serviços laboratoriais de análises clínicas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 22/03/2024 a 22/03/2029. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituta e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Olga Maria Rocchetti Daniol.

Processo: 21445.000450/2024-29. Contrato nº 007/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93009/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: OTAVIANO LUIZ DURÃES PEREIRA, CPF ***187.106**​. Objeto: serviços odontológicos especializados na área de perícia odontológica. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 21/03/2024 a 21/03/2029. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituta e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Otaviano Luiz Durães Pereira, cirurgião-dentista.

Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.000792/2024-49 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da CLIDEN CLÍNICA DENTÁRIA LTDA, CNPJ 20.472.213/0001-23,  com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços de Odontologia, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34219441, consoante ao disposto nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), ratifico a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93018/2024 (id. SEI n.º 34219378) e autorizo a contratação, por credenciamento, da CLIDEN CLÍNICA DENTÁRIA LTDA., CNPJ 20.472.213/0001-23, para prestação de serviços de odontologia, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.    

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta