Processo: 21445.005803/2023-04. Contrato nº 033/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 116/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: NÚCLEO DE SAÚDE LAPECCO LTDA, CNPJ nº 04.391.573/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de diagnósticos por imagem e consultas médicas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 28/11/2023 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Henrique Amaral Coura - sócio.

Processo: 21445.005675/2023-91. Contrato nº 028/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 104/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: NÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO E UROLOGIA S.A. - UROLÓGICA, CNPJ nº 65.178.980/0001-62. Objeto: Prestação de Serviços Hospitalares na especialidade de urologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 28/11/2023 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Vaz de Melo Maciel - diretor presidente, Ailton Gomes Faion - diretor administrativo e Ricardo Araújo Baeta da Costa - diretor financeiro.

Processo Conab n.º 21445.000562/2022-18 - Dispensa de Licitação n.º 39/2023. Contrato Conab n.º 30/2023. Valor: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Aerobat Baterias Ltda, CNPJ: 06.975.732/0001-83. Objeto: aquisição de bateria tracionária de 24v e 760A para empilhadeira da UA/Montes Claros-MG. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da conta de Natureza de Despesa 33.90.30.39, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1050, do Plano Interno ADMIN UN. Data de Assinatura: 22/11/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Mauro Galli - Representante Legal.

Processo: 21445.005737/2023-64. Contrato nº 29/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 109/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VALDETE RIBEIRO DA CUNHA AMADO, CPF nº 506.449.206-53. Objeto: serviços odontológicos especializados na área de Periodontia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 20/11/2023 a 19/11/2028. Data da Assinatura: 20/11/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Valdete Ribeiro da Cunha Amado, cirurgiã-dentista.

Processo: 21445.005650/2023-97. Contrato nº 26/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 098/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: CENTRO DE GINECOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - INSTITUTO DE SAÚDE DA MULHER, CNPJ nº 19.288.372/0001-93. Objeto: prestação de serviços médicos especializados na área de Ginecologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 31/10/2023 a 31/10/2028. Data da Assinatura: 31/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Rodrigo de Carvalho Ribeiro e Geraldo Henrique de Carvalho Ribeiro, sócios.

Processo: 21445.005541/2023-70. Contrato nº 25/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 089/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: PHD OFTALMOLÓGICA S/C LTDA, CNPJ nº 04.102.667/0001-56. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados em Oftalmologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 18/10/2023 a 18/10/2028. Data da Assinatura: 18/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Cristiana Pace Silva de Assis - sócia e Fábio Pupo Alves - sócio.

Processo: 21445.003509/2023-50. Contrato nº 24/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 086/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COOPERATIVA MÉDICA DE ESPECIALIDADES LTDA - FELICOOP, CNPJ nº 86.402.385/0001-39. Objeto:honorários médicos. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 16/10/2023 a 16/10/2028. Data da Assinatura: 16/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Rodrigo Silveira Santos - diretor administrativo e Lucas de Sousa Buldrini Filogonio - diretor presidente.

Processo nº 21208.00056/2018-45. 4º Termo Aditivo Contrato Nº 002/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CONAB - CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: M.M EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS LTDA , CNPJ: 41.811.241/0001-06. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, a partir de 31.12.2023 para fornecimento ou liberação de acesso a periódicos/boletins técnicos nas áreas fiscal e tributária. Fundamento Legal: Art. 488 do RLC e cláusula segunda: da Dotação Orçamentária: PTRES: 225313. FONTE: 1050000052. Natureza da Despesa: 339030. Plano Interno: Adm Unidade. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: – Rosemary de Fátima Roza Menezes.

Processo: 21445.005418/2023-59. Contrato nº 22/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 082/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ nº 19.378.769/0001-76. Objeto: Prestação de Serviços médicos, laboratoriais de pesquisas, análises clínicas e auxiliares de complementação diagnóstica e terapêutica, em todas as suas modalidades, tais como: Citologia, Anatomia Patológica, Patologia Clínica, Radiologia, Mamografia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Tomografia Computadorizada e demais estudos e diagnósticos por imagens (com e sem o uso de radiação ionizante), serviços de diagnóstico por registro gráfico (ECG, EEG e outros exames análogos), Banco de Sangue e serviços de Hemoterapia, vacinação e imunização humana. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 03/10/2023 a 03/10/2028. Data da Assinatura: 03/10/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:  Fernando José Mancio Ramos e Mateus Machado de Moura - outorgados.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.005419/2023-59. Contrato nº 23/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 083/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - LABCLASS, CNPJ nº 19.378.769/0188-90. Objeto: serviços laboratoriais de patologia clínica e anatomia patológica. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 26/09/2023 a 26/09/2028. Data da Assinatura: 26/09/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:  Fernando José Mancio Ramos e Mateus Machado de Moura - sócios.