Processo: 21445.001068/2025-13. Contrato nº 012/2025. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93003/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: NEFROCLÍNICAS - SERVIÇO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE LTDA, CNPJ nº 32.257.409/0001-84. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de nefrologia e diálise. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 18/03/2025 a 18/03/2030. Data da Assinatura: 18/03/2025. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva- Superintendente Regional Substituta e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Denise Oliveira de Almeida - diretora financeira.

 CÉLIO MARCELO DA SILVA

Setor de Recursos Humanos

Encarregado Substituto

Processo: 21445.001072/2025-81. Contrato nº 013/2025. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93002/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: VJV DIAGNOSTICO VOLUMÉTRICO POR IMAGEM, CNPJ 09.454.726/0001-79​. Objeto: serviços odontológicos na especialidade de imagens radiológicas ortodônticas. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.39.50 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 27/02/2025 a 27/02/2030. Data da Assinatura: 27/02/2025. Assinam pela Contratante: Paula Cristina de Silva - Superintendente Regional Substituta e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Vinícius de Carvalho Machado, sócio.

Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.001068/2025-13 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 id. 40819959, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do NEFROCLÍNICAS - SERVIÇO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE LTDA, CNPJ: 32.257.409/0001-84,  com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços de nefrologia e diálise, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 40770273, 40770353 e 40770385, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 40833202, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93003/2025 (id. SEI nº 40833140) e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 40819959), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do NEFROCLÍNICAS - SERVIÇO DE NEFROLOGIA E DIÁLISE LTDA, CNPJ 32.257.409/0001-84, para prestação de serviços de nefrologia e diálise, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

Em vista da decisão administrativa supra, restituo os autos à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.001072/2025-81 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 id. 40819840, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do VJV DIAGNOSTICO VOLUMÉTRICO POR IMAGEM, CNPJ: 09.454.726/0001-79, com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços de imagem radiológica em odontologia, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

Processo: 21445.000181/2025-81. Contrato nº 005/2025. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93001/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ORTOCLINIC CLÍNICA DE ORTOPEDIA LTDA, CNPJ nº 06.189.560/0001-12. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de ortopedia e fisioterapia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 11/02/2025 a 11/02/2030. Data da Assinatura: 11/02/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: André Luiz Silva Pereira - sócio.

Processo: 21445.005405/2024-61. Contrato nº 040/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93130/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNPJ nº 00.991.591/0001-06. Objeto: Prestação de serviços hospitalares. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 06/02/2025 a 06/02/2030. Data da Assinatura: 06/02/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Helder Leone Alves de Carvalho, diretor presidente.

Processo: 21445.005304/2024-90. Contrato nº 037/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93122/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: VITA HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 25.463.423/0001-79. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de hematologia e banco de sangue. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 29/11/2024 a 29/11/2029. Data da Assinatura: 29/11/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Abes Allcici Salomão - sócio.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Setor de Recursos Humanos

Encarregada

rocesso: 21445.005675/2023-91. Termo Aditivo nº 02/2024 ao Contrato nº 28/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: NÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO E UROLOGIA S.A. - UROLÓGICA, CNPJ nº 65.178.980/0001-62. Objeto: Reajuste financeiro dos pacotes de procedimentos hospitalares na especialidade de urologia contratados no Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 28/2023. Vigência: até 28/11/2028. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 27/11/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:  Carlos Vaz de Melo Maciel - diretor presidente, Ailton Gomes Faion - diretor administrativo e Ricardo Araújo Baeta da Costa - diretor financeiro.

 JAQUELINE DE MORAES GOMES

Setor de Recursos Humanos

Encarregada

Processo:: 21445.005092/2024-41. Contrato nº 035/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93108/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: LABORATÓRIO SANTA CLARA LTDA, CNPJ nº 18.878.108/0001-47. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais em análises e patologia clínica e citopatologia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, artigo nº 421 do Regulamento de Licitações e Contratos RLC - Conab. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60 meses, de 17/10/2024 a 17/10/2029. Data da Assinatura: 17/10/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont- Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Newton Carlos Amaral Figueiredo - sócio.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Setor de Recursos Humanos

Encarregada